Pilhas e baterias de pilhas elétricas originárias da China (início de processo) Através do Aviso C/2026/3497, publicado no JOUE de 2 de julho, a Comissão Europeia tornou público que iniciou um processo anti-dumping sobre as importações de pilhas e baterias de pilhas elétricas, de dióxido de manganês, alcalinas, sob a forma de pilhas cilíndricas, não recarregáveis nem usadas, excluindo resíduos…
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A Direção-Geral da Economia divulgou no seu portal a informação de que a Comissão Europeia lançou a 4 de junho p.p, no âmbito do futuro Regulamento da UE sobre o Aço, uma consulta específica sobre o tipo de prova documental a apresentar relativamente ao país de “melt and pour” do aço importado para a UE. A consulta insere-se na preparação…
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As empresas que no 2.º trimestre de 2025 procederam a importações de cimento, ferro e aço, alumínio, fertilizantes e outros produtos abrangidos pelo Regulamento (UE) 2023/956, de 10 de maio, devem proceder durante o mês de julho de 2025 à submissão do Relatório CBAM (Carbon Border Adjustment Mechanism). Lembramos que este Regulamento criou o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM),…
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O Regulamento de Execução (UE) 2025/612 da Comissão, de 24 março, alterou o Regulamento de Execução (UE) 2019/159 da Comissão, que institui medidas de salvaguarda definitivas contra as importações de certos produtos de aço. Através deste Regulamento, a Comissão instituiu medidas de salvaguarda definitivas contra as importações de certos produtos de aço, que consistiram na fixação de contingentes pautais aplicáveis…
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Através do Aviso C/2024/7515, de 17 de dezembro, a Comissão Europeia (CE) tornou público o início de um processo de reexame da aplicação das medidas de salvaguarda em vigor instituídas sobre as importações de certos produtos de aço, na sequência do pedido fundamentado para o efeito apresentado por 13 Estados-Membros, incluindo Portugal, baseado numa alteração das circunstâncias desde o último…
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