Etiqueta: Prova de vida

Pensionistas residentes no estrangeiro – Prova de vida

A Portaria 225/2026/1, de 19 de maio, alterou a Portaria 274/2025/1, de 31 de julho, que regulamenta a prova de vida, no âmbito nacional, a ser realizada pelos pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do regime geral de segurança social residentes no estrangeiro, com a finalidade de permitir maior celeridade e eficiência na prova de vida documental, reduzindo o trabalho…

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Pensionistas residentes no estrangeiro – Prova de vida

O Decreto-Lei 40/2025, de 26 de março, alterou o Decreto-Lei 187/2007, de 10 de maio, que regulamenta o regime jurídico de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral de segurança social, e o Decreto-Lei 322/90, de 18 de outubro, que define e regulamenta a proteção na eventualidade de morte dos beneficiários do mesmo regime, impondo a realização…

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