Segundo a DGE, Direção-Geral da Economia, já se encontra operacional a plataforma para o Registo do Passaporte Digital do Produto (PDP), uma infraestrutura desenvolvida pela Comissão Europeia para reforçar a rastreabilidade, a transparência e o acesso à informação sobre os produtos colocados no mercado da União Europeia.
Para utilizar a plataforma, os operadores económicos devem criar uma conta EU Login e proceder ao registo da empresa, incluindo informação como a sede, contactos telefónicos e endereços de correio eletrónico.
Após a validação, os Passaportes Digitais dos Produtos podem ser submetidos individualmente ou de forma agrupada. Existem mecanismos que permitem a submissão sequencial de até 100 passaportes, facilitando a gestão por parte de empresas com um elevado número de produtos.
A Comissão Europeia disponibilizou igualmente o guia “DPP Registry User Guide for Economic Operators“, que apoia os operadores económicos nas etapas de validação da empresa e de submissão dos passaportes digitais, ajudando a prevenir os erros mais frequentes do processo.
Foi ainda criado um ambiente de testes, que permite às empresas familiarizarem-se com a plataforma e com os procedimentos associados ao PDP num contexto seguro, sem impacto em dados ou processos reais. Este ano será um período de adaptação e experimentação particularmente importante dado que em 2027 e 2028 prevê-se que o PDP seja obrigatório para o setor das baterias e do têxtil, respetivamente.
A Direção-Geral da Economia incentiva os operadores económicos a consultarem a documentação disponível e a registarem-se antecipadamente na plataforma, preparando-se para os futuros requisitos associados ao Passaporte Digital do Produto e reduzindo potenciais desafios de implementação.
Mais informação disponível em https://single-market-economy.ec.europa.eu/single-market/digital-product-passport/dpp-registry_en
