Recebemos da DGE, Direção-Geral da Economia a informação de que, no âmbito da aplicação do novo Regulamento da UE relativo ao Aço, destinado a combater os efeitos do excesso de capacidade mundial no setor siderúrgico, a Comissão Europeia lançou, no passado dia 30 de julho de 2026, uma consulta específica sobre a revisão do âmbito de aplicação do referido Regulamento,…
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Sobre o tema da transparência e igualdade salarial, Gustavo Paulo Duarte, Presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), destaca em artigo de opinião, publicado no semanário Expresso de 28 de agosto, a necessidade de reforçar a formação às empresas e, ao adequar a transposição da Diretiva europeia para a Lei nacional, serem alargados os prazos de adaptação…
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Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 73/2021, publicam-se os valores dos índices de custos de mão-de-obra (Quadro I), de materiais (Quadro II) e de equipamentos de apoio (Quadro III), relativos aos meses de abril, maio…
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