A Teka apresenta EasySteam, uma inovadora gama de fornos que combina o calor tradicional com a tecnologia de cozedura a vapor, oferecendo uma forma diferente de cozinhar. Esta nova gama de fornos multifunções permite obter alimentos mais tenros e suculentos, com resultados rápidos e uniformes, preservando os benefícios nutricionais. Destaca-se ainda pela facilidade de utilização, ideal para otimizar a qualidade…
Ler mais
A Portaria 372-B/2024, de 31 de dezembro, aprovou a atualização, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025, das pensões estatutárias e regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social (SS) e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente (CGA), atribuídas anteriormente a 1 de janeiro de 2025,…
Ler mais
O Decreto-Lei 122/2024, de 31 de dezembro, criou a Agência para o Clima (ApC), um instituto público com as competências e recursos adequados para agir de forma transversal e multissetorial em matéria de ação climática, desde a redução das emissões de gases com efeito de estufa e o aumento da energia renovável à descarbonização e neutralidade climática, que agrega para…
Ler mais
Em execução do programa do Governo «Construir Portugal», que visa, entre outros fins, face à situação crítica de oferta de habitação no país (em 2022 construíram-se 22 mil fogos, contra 125 mil em 2002…), a promoção da construção de habitação pública e acessível, a custos controlados, bem como a criação de soluções de venda a preços compatíveis com a capacidade…
Ler mais
Por se encontrar em curso a transposição para o Direito português da Diretiva (UE) 2023/2413, de 18 de outubro, relativa à promoção de energia de fontes renováveis, ser necessário ponderar a eventual integração definitiva no quadro regulatório nacional das medidas excecionais consagradas no Decreto-Lei 30-A/2022, de 18 de abril, que visam assegurar a simplificação dos procedimentos administrativos aplicáveis à produção…
Ler mais
– Ao contrário do que era esperado, as vendas estagnaram, com a percentagem das empresas que aumentaram as vendas face ao trimestre anterior a baixar para os 19,3%, enquanto a das que referiram a diminuição também subiu um pouco para o mesmo valor de 19,3%. A maioria (61,4%) indicou a sua manutenção – A perceção das empresas sobre a sua…
Ler mais
O Decreto-Lei 108/2024, de 18 de dezembro, veio atribuir à entidade adjudicante a faculdade de, fundamentadamente e sob sua responsabilidade, dispensar de revisão prévia do projeto de execução, previsto nos artigos 43.º do Código dos Contratos Públicos e 18.º da Lei 31/2009, em todos os procedimentos de formação de contrato de empreitada de obras públicas sujeitos ao referido dever que…
Ler mais
Através do Aviso C/2024/7515, de 17 de dezembro, a Comissão Europeia (CE) tornou público o início de um processo de reexame da aplicação das medidas de salvaguarda em vigor instituídas sobre as importações de certos produtos de aço, na sequência do pedido fundamentado para o efeito apresentado por 13 Estados-Membros, incluindo Portugal, baseado numa alteração das circunstâncias desde o último…
Ler mais