Índice de Custos de Construção de Habitação Nova Custos de construção aumentaram 4,2% – Outubro de 2024 04 de dezembro de 2024 Resumo Em outubro de 2024, estima-se que os custos de construção de habitação nova tenham aumentado 4,2% em termos homólogos, mais 0,9 pontos percentuais que no mês anterior. O preço dos materiais apresentou uma variação homóloga de -0,1%…
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Segundo informação da DGAE, Direção-Geral das Atividades Económicas, a Comissão Europeia leva a efeito, no próximo dia 10 de dezembro de 2024, entre as 9H00 e as 11H30, uma nova sessão de formação online sobre a plataforma da UE Access2Markets, uma ferramenta de apoio às empresas que pretendem exportar a partir da UE e importar para a UE. As inscrições…
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A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) considera que a aprovação do OE2025 marca o início de um novo ciclo de estabilidade política que deve ser aproveitada pelo Governo para o lançamento de medidas que coloquem o crescimento económico no centro das prioridades. Apesar de satisfazer as expetativas face ao cumprimento do acordado entre o Governo e os…
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Publicado no JOUE de 28 de outubro passado, o Regulamento Delegado (UE) 2024/2769 da Comissão, de 30 de maio, complementa o Regulamento (UE) 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelecendo os sistemas aplicáveis para avaliar e verificar a regularidade do desempenho dos produtos de construção em relação às características essenciais relativas à sustentabilidade ambiental. Altera em conformidade o Anexo…
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As empresas que no 4.º trimestre de 2024 procederam a importações de cimento, ferro e aço, alumínio, fertilizantes e outros produtos abrangidos pelo Regulamento (UE) 2023/956, de 10 de maio, devem proceder durante o mês de Janeiro de 2025 à submissão do Relatório CBAM (Carbon Border Adjustment Mechanism). Lembramos que este Regulamento criou o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM),…
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No âmbito do Pacto Ecológico Europeu e no Plano de Ação para a Economia Circular, o Conselho Europeu aprovou no passado dia 5 de novembro o novo Regulamento Produtos de Construção (RPC), atualizando e adaptando o atual Regulamento (UE) 305/2011 aos novos desenvolvimentos técnicos, acelerando a transição ecológica e digital no setor da construção, com o qual, designadamente, cria um…
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Em execução da Lei 38-A/2024, de 27 de setembro, o Decreto-Lei 87/2024, de 7 de novembro, aprovou a citação e notificação por via eletrónica das pessoas singulares e coletivas e pôs termo à possibilidade de envio de comunicações aos e pelos tribunais por telecópia (fax) ou telegrama, alterando, em conformidade, os Códigos de Processo Civil, de Processo do Trabalho, da…
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O Decreto-Lei 88/2024, de 14 de novembro, alterou o Decreto-Lei 4/2023, de 11 de janeiro, que aprovou o Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade das empresas afetadas por situações de calamidade, como incêndios, inundações, deslizamento de terras, tornados, terramotos e furacões, entre outras, com o objetivo de reforçar tal apoio através do aumento do limite…
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