A Comissão Europeia publicou no passado dia 7 de setembro uma nota de orientação dirigida aos operadores europeus para os ajudar a identificar, avaliar e compreender os possíveis riscos de evasão às sanções, e a forma de evitar que tal aconteça. A nota de orientação visa fornecer uma panorâmica geral do que os operadores da UE têm de fazer quando…
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Sensibilizar e apoiar as PME Exportadoras na adoção de práticas ambientais, sociais e de governação (ESG) é o mote e o objetivo da Conferência Internacional que irá realizar-se no dia 25 de setembro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Organizada pela AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal numa iniciativa da Secretaria de Estado da Internacionalização,…
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A pedido da Embaixada da Ucrânia em Lisboa, informamos que foram lançados recentemente os Escritórios Regionais de Cooperação Internacional, uma plataforma chave para parceiros internacionais cooperarem a nível regional e da comunidade territorial na implementação dos projetos de reconstrução da Ucrânia (info detalhada em https://www.congress.gov.ua/en/regional-office-for-international-cooperation/ ). Os Escritórios Regionais de Cooperação Internacional foram concebidos como um ferramenta operacional e plataforma…
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A DGAE – Direção-Geral das Atividades Económicas dá conta na sua página web (www.dgae.pt) que o governo britânico anunciou, no passado dia 29 de agosto, a publicação do Border Target Operating Model (BTOM), que estabelece o novo regime global de controlos fronteiriços no Reino Unido. Esta nova abordagem introduz controlos críticos de biossegurança para mercadorias provenientes da União Europeia (UE),…
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A DGAE – Direção-Geral das Atividades Económicas informa na sua página web (www.dgae.pt) que em julho p.p. foram lançadas duas iniciativas que visam melhorar o conhecimento e acesso das empresas da UE aos contratos públicos no Canadá e nos EUA. CANADÁ O Canadá criou um novo “ponto de acesso único” chamado Canada Buys, substituindo sites fragmentados de publicação…
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Com uma duração de 80 horas, este curso proporciona aos formandos conceitos básicos de termodinâmica, bem como de combustão e exaustão dos produtos da combustão. Para além disso, irão ainda ser abordados procedimentos de colocação em funcionamento de caldeiras de condensação, procedimentos de manutenção de caldeiras de condensação e, ainda, regulação e controlo. Aquando da conclusão do curso, os formandos…
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A Portaria 270/2023, de 29 de agosto, alterou a Portaria 331-E/2021, de 31 de dezembro, que regulamenta a contribuição sobre as embalagens de utilização única de plástico ou alumínio, ou multimaterial com plástico ou com alumínio, a serem adquiridas em refeições prontas a consumir, adiando de 1 de setembro 2023 para 1 de janeiro de 2024 a aplicação da contribuição…
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