A DGAE – Direção-Geral das Atividades Económicas dá conta na sua página web (www.dgae.pt) que o governo britânico anunciou, no passado dia 29 de agosto, a publicação do Border Target Operating Model (BTOM), que estabelece o novo regime global de controlos fronteiriços no Reino Unido. Esta nova abordagem introduz controlos críticos de biossegurança para mercadorias provenientes da União Europeia (UE),…
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A DGAE – Direção-Geral das Atividades Económicas informa na sua página web (www.dgae.pt) que em julho p.p. foram lançadas duas iniciativas que visam melhorar o conhecimento e acesso das empresas da UE aos contratos públicos no Canadá e nos EUA. CANADÁ O Canadá criou um novo “ponto de acesso único” chamado Canada Buys, substituindo sites fragmentados de publicação…
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Com uma duração de 80 horas, este curso proporciona aos formandos conceitos básicos de termodinâmica, bem como de combustão e exaustão dos produtos da combustão. Para além disso, irão ainda ser abordados procedimentos de colocação em funcionamento de caldeiras de condensação, procedimentos de manutenção de caldeiras de condensação e, ainda, regulação e controlo. Aquando da conclusão do curso, os formandos…
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A Portaria 270/2023, de 29 de agosto, alterou a Portaria 331-E/2021, de 31 de dezembro, que regulamenta a contribuição sobre as embalagens de utilização única de plástico ou alumínio, ou multimaterial com plástico ou com alumínio, a serem adquiridas em refeições prontas a consumir, adiando de 1 de setembro 2023 para 1 de janeiro de 2024 a aplicação da contribuição…
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Por força da alteração do Regulamento «REACH» [Regulamento (UE) 1907/2006] pelo Regulamento (UE) 2020/1149 da Comissão, de 3 de agosto, desde o passado dia 24 de agosto que é proibida a utilização de diisocianatos, como substâncias, estremes, como constituintes de outras substâncias ou em misturas destinadas a utilizações industriais e profissionais, exceto se a) A concentração de diisocianatos individualmente e…
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O Instituto de Formação Vulcano (IFV), espaço de formação e certificação dos profissionais de hoje e do futuro nas áreas de água quente, energia solar térmica e climatização, anuncia no novo curso sobre Energia Solar Fotovoltaica – Aplicações. Esta formação, que irá decorrer nos dias 27 e 28 de setembro, será ministrada em formato online e é destinada a técnicos…
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A Portaria 265/2023, de 18 de agosto, alterou a Portaria 181/2017, de 31 de maio, que criou a certidão online de registo civil, definindo e regulamentando o seu âmbito, condições de acesso, prazo de validade e emolumentos devidos, por forma a retirar o limite de validade à certidão de óbito, antes fixado em 6 meses, que assim passa a valer…
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