A Revigrés obteve o Reconhecimento de Idoneidade atribuído pela Agência Nacional de Inovação, que certifica as suas competências na realização de atividades de Investigação e Desenvolvimento no setor dos revestimentos, especificamente, no âmbito de Materiais e Matérias-primas – Aplicação de Tecnologias avançadas a matérias-primas e materiais. Este reconhecimento é válido por um período de 8 anos, sendo um fator de…
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O projeto CIRCO Hub Portugal de capacitação em design de produtos e modelos de negócios circulares está em fase de conclusão. O último track de formação dirigido a empresas se vai realizar nos dias 22 de junho e 6 e 13 de julho de 2023. Até à data já participaram com sucesso 85 empresas nacionais de vários setores e dimensões.…
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A Portaria 114/2023, de 2 de maio, alterou e republicou a Portaria 214/2019, de 5 de julho, que define a Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar, por forma a acolher o previsto no Acordo de Médio Prazo de melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade, celebrado entre o Governo, Confederações Patronais…
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A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tem um novo portal desde o passado dia 1 de maio, um novo rosto para os mesmos conteúdos mas com várias inovações, das quais se destaca a possibilidade dada ao utilizador de submeter online requerimentos e comunicações, de forma automática, célere e segura. O novo portal disponibiliza mais de 30 formulários para…
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Os motociclos, triciclos e quadriciclos com motor de combustão de cilindrada superior a 125 cm³ ficam sujeitos a inspeção periódica obrigatória a partir de 1 de janeiro de 2024. Tais veículos estão atualmente sujeitos a inspeção se tiverem cilindrada superior a 250 cm³, a primeira 4 anos após a data da primeira matrícula. É o que resulta da transposição da…
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Foi aprovado pelo Despacho 5126/2023, de 3 de maio, do Ministro do Ambiente e Ação Climática, o regulamento de atribuição do incentivo financeiro pela introdução no consumo de veículos de emissões nulas no ano de 2023, que inclui o apoio à instalação de postos de carregamento privativos em condomínios. O regulamento, com uma dotação de € 10 milhões, apoia a…
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A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) aprovou em abril p.p. cinco novas orientações relativas à difusão de dados na Internet, à disponibilização de dados a terceiros por outros meios e à incompatibilidade das funções de encarregado de proteção de dados (EPD) e de responsável pelo acesso à informação (RAI). Orientações gerais, para levar a um público mais vasto…
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No mesmo dia 12 de maio o Parlamento aprovou igualmente uma Resolução, também iniciativa da IL, sem votos contra, que recomenda ao Governo que desonere os cidadãos de obter e apresentar documentos emitidos por serviços públicos junto de outros serviços públicos, incumbindo os serviços de requererem e disponibilizarem entre si, em tempo útil, a documentação necessária para obter um documento,…
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