No mesmo dia 12 de maio o Parlamento aprovou igualmente uma Resolução, também iniciativa da IL, sem votos contra, que recomenda ao Governo que desonere os cidadãos de obter e apresentar documentos emitidos por serviços públicos junto de outros serviços públicos, incumbindo os serviços de requererem e disponibilizarem entre si, em tempo útil, a documentação necessária para obter um documento,…
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A Iniciativa Liberal propôs e a Assembleia da República aprovou na generalidade, no passado dia 12 de maio, uma alteração ao Decreto-Lei 291/2007, de 21/8, no objetivo de eliminar a obrigação de afixação do dístico do seguro automóvel no para-brisas (ou local bem visível do exterior de veículo). O Projeto de Lei 659/XV/1.ª foi aprovado com o voto contra do…
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O Decreto-Lei 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial e âmbito regional, e aprovou a respetiva orgânica. Segundo o Governo, através deste processo as CCDR passam a integrar as diversas políticas públicas que prosseguem estratégias de promoção do desenvolvimento integrado do território, cumprindo-se um…
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“Passive Voyage” é a viagem que está a levar Linnea e Simone Kreutzer, mãe e filha, por mais de 20 países europeus, e que de 18 a 22 de Maio as trouxe até Portugal. A passagem pelos distritos de Lisboa, Aveiro e Porto levou-as a conhecer alguns exemplos dos mais variados edifícios já certificados em Portugal, bem como de empresas…
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Índices de custos de materiais e equipamentos, 23 maio Sumário: Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a fevereiro de 2023, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços. No sentido de dotar o setor das obras públicas de dados atualizados acerca da evolução dos custos submetidos a revisão de preços, a…
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A nova unidade fabril representa um investimento de 18 milhões de euros e contribui, no imediato, para a criação de 20 postos de trabalho. O grupo Saint-Gobain em Portugal inaugurou, na quarta-feira (17 de maio), a nova fábrica de Abrasivos no concelho da Maia. Esta é a primeira unidade fabril da empresa no país dedicada à produção de Abrasivos Técnicos…
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Artigo JN, 8 maio 2023 (aqui) Assista ao vídeo no artigo JN e descubra mais sobre esta Empresa Excelência Nascida no seio da Universidade de Coimbra, o Itecons é uma associação sem fins lucrativos que une o conhecimento que se produz dentro e fora das instituições académicas. Apoiar a investigação e desenvolvimento é a sua missão diária e dela resultou…
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Em 2023, a IN Conference INEGI realiza-se a 19 de maio, no Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões, e é dedicada à questão “Transição Energética: Acelerar para Competir?”. Pretende-se debater a temática, cobrindo toda a cadeia de valor da energia, dos produtores à indústria, enquanto setor consumidor e facilitador, indo ao encontro das oportunidades emergentes para a competitividade das…
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