A cerâmica usada em pavimentos e revestimentos, interiores e exteriores, é um material nobre de construção, cujas características técnicas e decorativas são muito apreciadas e a tornaram objeto de preferência generalizada pelos arquitetos e pelos consumidores. A indústria cerâmica tem uma enorme tradição em Portugal, constituindo-se como um dos setores mais representativos e relevantes nas exportações nacionais. Os pavimentos e…
Ler maisCategoria: Destaques_Direito
Encerramento para férias em dias de «ponte» / 2025
O artigo 242.º do Código do Trabalho permite que as empresas encerrem total ou parcialmente para férias dos trabalhadores em dia de «ponte», isto é, «em dia que esteja entre um feriado que ocorra à terça-feira ou quinta-feira e um dia de descanso semanal». Tal possibilidade está porém subordinada ao dever de informar os trabalhadores abrangidos pelo encerramento a efetuar…
Ler maisBanco de Portugal – Saiba mais sobre o desempenho das empresas portuguesas
Saiba mais sobre o desempenho das empresas portuguesas Para acompanhar o desempenho das empresas portuguesas, o Banco de Portugal disponibiliza ao público, gratuitamente, os Quadros do Setor (QS). Os QS contêm um vasto conjunto de indicadores económico-financeiros por setor de atividade e dimensão. Recentemente, os QS foram atualizados com informação relativa a 2023 e estão disponíveis neste link: “Quadros do…
Ler maisÍndices de revisão de preços | setembro 2024
Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 73/2021, de 18 de agosto, publicam-se os valores dos índices de custos de mão-de-obra (Quadro I), de materiais (Quadro II) e de equipamentos de apoio (Quadro III), relativos aos meses de julho, agosto e setembro de 2024, fixados através da…
Ler maisProposta de Orçamento do Estado para 2025 – CCP
Comentário à Proposta de Orçamento do Estado para 2025 apresentado pela CCP. Ver artigo completo
Ler maisProposta de Orçamento do Estado para 2025 – Alterações Fiscais
O Governo entregou à Assembleia da República, no passado dia 10 de outubro, a proposta de Orçamento do Estado para 2025, que será votada na generalidade e em votação final global nos próximos dias 31 de outubro e 29 de novembro, respetivamente. Destacamos, em matéria fiscal, as seguintes propostas: IRS Subsídio de refeição – Aumento do limite de não sujeição…
Ler maisECOLAB DEGREN PLUS: “Desenhando para a Circularidade”
O projeto DEGREN PLUS está a promover a participação ativa do tecido empresarial nos processos de inovação e nas atividades de I&D+i na Região EUROACE no domínio do Ecodesign. Para tal, está a organizar uma série de workshops criativos nas diferentes regiões EUROACE abrangidas por este projeto (Alentejo e Centro em Portugal e a Extremadura em Espanha). Estes workshops têm como…
Ler maisMarrocos – Novas regras de certificação para painéis “sandwich”
A Direção-Geral das Atividades Económicas – DGAE comunicou-nos a existência de novas regras de certificação adotadas pelas autoridades de Marrocos, aplicadas aos materiais de construção, especificamente, para painéis de cobertura com elevadas propriedades de isolamento (painéis sandwich). As novas regras estabelecem os requisitos de qualidade e segurança dos produtos e foram aprovadas pelo Instituto Marroquino de Normalização (IMANOR) a 1…
Ler mais