Categoria: Destaques_Direito

A construção off-site: um pilar da reindustrialização francesa

« La France est engagée dans une dynamique ambitieuse de réindustrialisation, visant à renforcer sa souveraineté économique et à créer de l’emploi sur son territoire. Au cœur de cette stratégie, l’innovation et l’efficacité des processus de production constituent des leviers essentiels. La construction hors-site s’impose aujourd’hui comme bien plus qu’une alternative : une véritable solution d’avenir. Loin des idées reçues,…

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Horários do comércio – Comunicado da Confederação do Comércio

Em nota ontem enviada à comunicação social, a CCP, Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, cuja Direção a APCMC integra, considera positivo um debate alargado e transversal sobre o horário de funcionamento do comércio, incluindo o encerramento ao domingo das grandes superfícies comerciais. «A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) considera positivo que se promova um debate…

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Discover Warsaw – the city where FEST Congress 2025 comes to life

A city of reinvention, resilience… and the future When you think of Europe’s top sustainable and tech-forward capitals, Warsaw may not be the first that comes to mind — but it should be. The Polish capital is a vibrant fusion of past and future. Rebuilt from the ground up after World War II, Warsaw today is home to sleek architecture,…

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Índices de revisão de preços | março 2025

Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 73/2021, publicam-se os valores dos índices de custos de mão-de-obra (Quadro I), de materiais (Quadro II) e de equipamentos de apoio (Quadro III), relativos aos meses de janeiro, fevereiro…

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Segunda Edição dos Prémios Europeus do Comércio 2025

A Eurocommerce – Federação Europeia em que estamos filiados – lançou a Segunda Edição dos Prémios Europeus de Comércio, os quais visam reconhecer conquistas excecionais nas seguintes categorias: • Sustentabilidade: Promover práticas sustentáveis e contribuir para um futuro mais verde para o setor e as comunidades locais; • Digitalização: Aproveitar as tecnologias digitais para melhorar a experiência do cliente, otimizar…

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IMI – Notas de cobrança. Esclarecimentos adicionais da AT

Em nota divulgada ontem no seu portal, a AT presta os seguintes esclarecimentos sobre o pagamento do IMI/2024 até 30 de junho e a ​​​Isenção de IMI para os prédios objeto de contratos de arrendamento para habitação celebrados antes da entrada em vigor do RAU «Notas de cobrança do IMI Esclarecimentos 1. Pagamento do IMI A Autoridade Tributária e Aduaneira…

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IVA – Comunicação à AT das faturas de abril até 7 de maio

Por causa do apagão e das perturbações que ainda se registam no Portal e-Fatura, a Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, via Despacho 75/2025-XXIV, de 2 de maio, veio permitir que a comunicação das faturas emitidas em abril, ou a sua inexistência, seja efetuada até ao dia 7 de maio, sem qualquer acréscimo ou penalidade.  

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Nova Dinâmica – Para um crescimento sustentável

A EUROPA ENTRE O COLAPSO E O RENASCIMENTO O futuro da Europa é uma equação em aberto, mas a margem para o erro é apertada 1. A continuidade ou as rupturas necessárias No início deste século, um analista perspicaz e pouco ortodoxo da história europeia contemporânea como era Medeiros Ferreira escrevia, contra a corrente do pensamento dominante de então, que…

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