O Governo declarou a situação de calamidade decorrente da tempestade Kristin em vários municípios da Região Centro do País entre os dias 28 e 1 de fevereiro, que depois prolongou até ao próximo dia 8 de fevereiro – Resoluções do Conselho de Ministros 15-B/2026, de 30/1, e 15-C/2026, de 1/2. Tais municípios são os seguintes Abrantes, Águeda, Albergaria-a-Velha, Alcácer do…
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A Associação Materiais de Construção acompanha com grande apreensão as consequências do temporal que atingiu algumas zonas da Região Centro do país, em particular Leiria, Marinha Grande, Ourém e Pombal, destruindo, sobretudo, telhados e coberturas de muitos milhares de habitações, fábricas armazéns, escolas e serviços públicos, mas também quilómetros da rede elétrica de muito alta tensão e uma boa parte…
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O Conselho Europeu aprovou no passado dia 9 de janeiro de 2026 o Acordo de Parceria com o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), com a oposição da França, Polónia, Áustria, Irlanda e Hungria e a abstenção da Bélgica). Segundo notícia da DGAE, Direção-Geral das Atividades Económicas, o Acordo cria uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, abrangendo…
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A Lei 1/2026, de 6 de janeiro, aprovou o reforço das medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios, alterando o Decreto-Lei 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais. Reforço, designadamente, no que respeita ao restabelecimento do potencial produtivo no âmbito das atividades económicas, apoios às famílias em situação de…
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De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei 152-D/2017, de 11 de dezembro, que consagra o regime de gestão de fluxos específicos de resíduos (Unilex), os produtores de produtos, bem como os embaladores, e os fornecedores de embalagens de serviço no que respeita ao fluxo específico de embalagens e resíduos de embalagens, estão obrigados a comunicar à APA, Agência Portuguesa…
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Nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei 145/2017, de 30 de novembro, que assegura a execução, em Portugal, do Regulamento (UE) 2024/573, de 20 de fevereiro, relativo aos gases fluorados com efeito de estufa, decorre até ao próximo dia 31 de março o prazo para os operadores comunicarem à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) os dados relativos à utilização em…
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A APFAC publicou recentemente o documento “REABILITAÇÃO DE BETÃO, PRINCÍPIOS GERAIS PARA USO DE PRODUTOS E SISTEMAS – NP EN 1504-9.” A Parte 9 da norma organiza a reabilitação em “princípios” e “métodos”, isto é, definindo objetivos e como os atingir. Serve de base para o projeto e para a seleção de materiais certificados segundo as partes 2 a 7…
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A DGAE, Direção-Geral das Atividades Económicas deu notícia no passado dia 16 de que se encontra já disponível no website oficial do Rótulo Ecológico da União Europeia o Manual do Utilizador e a documentação de apoio à candidatura no âmbito dos novos critérios, estabelecidos pela Decisão (UE) 2025/2607 da Comissão, publicada no JOUE de 22 de dezembro p.p., aplicáveis a: Tintas decorativas, vernizes e…
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