A DGAE – Direção-Geral das Atividades Económicas informa na sua página web (www.dgae.pt) que em julho p.p. foram lançadas duas iniciativas que visam melhorar o conhecimento e acesso das empresas da UE aos contratos públicos no Canadá e nos EUA. CANADÁ O Canadá criou um novo “ponto de acesso único” chamado Canada Buys, substituindo sites fragmentados de publicação…
Ler maisCategoria: Notícias
Instituto de Formação Vulcano lança curso de Instalação e Manutenção de Caldeiras Murais
Com uma duração de 80 horas, este curso proporciona aos formandos conceitos básicos de termodinâmica, bem como de combustão e exaustão dos produtos da combustão. Para além disso, irão ainda ser abordados procedimentos de colocação em funcionamento de caldeiras de condensação, procedimentos de manutenção de caldeiras de condensação e, ainda, regulação e controlo. Aquando da conclusão do curso, os formandos…
Ler maisNovo Tribunal Central Administrativo (Centro)
Contribuição sobre embalagens de utilização única de alumínio adiada para 2024
A Portaria 270/2023, de 29 de agosto, alterou a Portaria 331-E/2021, de 31 de dezembro, que regulamenta a contribuição sobre as embalagens de utilização única de plástico ou alumínio, ou multimaterial com plástico ou com alumínio, a serem adquiridas em refeições prontas a consumir, adiando de 1 de setembro 2023 para 1 de janeiro de 2024 a aplicação da contribuição…
Ler maisFormação obrigatória para a utilização de poliuretanos (diisocianatos)
Por força da alteração do Regulamento «REACH» [Regulamento (UE) 1907/2006] pelo Regulamento (UE) 2020/1149 da Comissão, de 3 de agosto, desde o passado dia 24 de agosto que é proibida a utilização de diisocianatos, como substâncias, estremes, como constituintes de outras substâncias ou em misturas destinadas a utilizações industriais e profissionais, exceto se a) A concentração de diisocianatos individualmente e…
Ler maisInstituto de Formação Vulcano anuncia novo curso: Energia Solar Fotovoltaica
O Instituto de Formação Vulcano (IFV), espaço de formação e certificação dos profissionais de hoje e do futuro nas áreas de água quente, energia solar térmica e climatização, anuncia no novo curso sobre Energia Solar Fotovoltaica – Aplicações. Esta formação, que irá decorrer nos dias 27 e 28 de setembro, será ministrada em formato online e é destinada a técnicos…
Ler maisCertidão de óbito sem limite de validade
A Portaria 265/2023, de 18 de agosto, alterou a Portaria 181/2017, de 31 de maio, que criou a certidão online de registo civil, definindo e regulamentando o seu âmbito, condições de acesso, prazo de validade e emolumentos devidos, por forma a retirar o limite de validade à certidão de óbito, antes fixado em 6 meses, que assim passa a valer…
Ler maisCheque-Formação + Digital
Foi aprovado o regulamento específico referente à medida Cheque-Formação + Digital, integrada no Programa Emprego + Digital 2025, e que visa apoiar e incentivar o desenvolvimento de competências e qualificações no domínio digital dos trabalhadores. A Medida “Cheque-Formação + Digital” tem um regime de candidatura aberta, a efetuar por submissão eletrónica, através do portal iefponline (https://iefponline.iefp.pt), a disponibilizar brevemente. Esta…
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