Programa 09h30 Receção 10h00 Abertura dos trabalhos Carlos Rosa, Presidente da Direção da APCMC 10h15 Quantos somos e quanto valemos? Uma breve caracterização do comércio de materiais de construção em Portugal José de Matos, Secretário-Geral da APCMC [Apresentação] 10h45 Debate 11h00 Coffee Break 11h15 Imobiliário e Construção – Uma nova era dourada? Moderador: …
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O Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) prolongou até ao próximo dia 21 de abril o termo do prazo de entrega do Relatório Único, legalmente fixado em 15 de abril.
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A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) divulgaram um comunicado conjunto com informação sobre a celebração de contratos entre as entidades gestoras do SIGRE (Sociedade Ponto Verde e Novo Verde) e os embaladores/importadores de produtos embalados e fornecedores de embalagens de serviço, que ora se reproduz face ao relevo que a matéria tem no…
Ler maisA Portaria 131/2017, de 7 de abril, aprovou a medida estágios profissionais, visando, como a anterior medida estágios emprego, que ora revoga, o apoio à inserção de jovens no mercado do trabalho ou à reconversão profissional de desempregados. A nova medida cria um prémio ao emprego, à contratação sem termo de estagiário até 20 dias úteis após a conclusão do…
Ler maisA Sika Portugal iniciou este mês um road show de formação técnica nos seus principais distribuidores espalhados de norte a sul do país, cujo objetivo é demonstrar e dar ‘dicas’ de aplicação das suas mais recentes soluções. A empresa estima formar cerca de 10 mil consumidores que diariamente visitam os espaços comerciais que vendem produtos Sika, estar mais próxima do…
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Foi publicada em suplemento ao D.R. de 29 de março a Lei 10-A/2017, que reduz o pagamento especial por conta (PEC) previsto no artigo 106.º do CIRC. O PEC, cujo montante mínimo a Lei 42/2016, de 28/12 (OE/2017) tinha já reduzido de € 1000 para € 850, beneficia assim duma dupla redução no que respeita aos exercícios fiscais de 2017…
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O Decreto Regulamentar 2/2017, de 22 de março, alterou o artigo 62º do Decreto Regulamentar 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, com a finalidade de afastar da determinação do rendimento relevante dos trabalhadores independentes os rendimentos provenientes de subsídios ou subvenções ao investimento, sem prejuízo de os mesmos…
Ler maisComo é do conhecimento geral, o Governo apresentou à Assembleia da República uma proposta de redução temporária do pagamento especial por conta (PEC) para, nos termos acordados com os parceiros sociais, compensar as empresas pela revogação do Decreto-Lei 11-A/2017, de 17/1, que reduzia por 1 ano, em 1,25 p.p., a taxa social única por elas suportada relativamente a trabalhadores a…
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