O Decreto-Lei 152/2026, de 31 de julho, procedeu à reestruturação da Direção-Geral do Consumidor, doravante Direção-Geral da Defesa do Consumidor, Comércio e Serviços, por passar a integrar as atribuições relativas ao comércio e serviços antes cometidas à Direção-Geral da Economia (DGE), e aprovou a respetiva lei orgânica.
Ler mais
Em execução da Lei 27/2026, de 5 de junho, que comentámos no Boletim de junho p.p., o Decreto-Lei 161/2026, de 4 de agosto, alterou o Código do Imposto Único de Circulação (IUC), por forma a uniformizar o prazo de pagamento deste imposto, atualmente efetuado no mês de matrícula do veículo e por meio de liquidação do sujeito passivo (o que…
Ler mais
A partir de 15 de setembro, os pesados de mercadorias estão proibidos de circular na Via de Cintura Interna (VCI) nos dias úteis entre as 07h00 e as 21h00. VCI é a designação do conjunto de troços das autoestradas A1/IC1, A20/IC23, A28/IC1 e A44/IC23 que formam um anel em torno dos núcleos urbanos das cidades do Porto e de Vila…
Ler mais
A Ecophon, marca da Saint-Gobain especializada em soluções acústicas, apresenta o Ecophon Fade, uma nova solução de revestimento acústico contínuo desenvolvida para responder às exigências da arquitetura contemporânea, ao conjugar elevado desempenho acústico com um acabamento uniforme e elegante. O Ecophon Fade surge como resposta às necessidades de arquitetos, projetistas e promotores que procuram criar espaços mais saudáveis, funcionais e…
Ler mais
O setor da construção exige, cada vez mais, soluções que aliem um desempenho técnico de excelência à otimização de custos e à rapidez de execução em obra. Acompanhando estas necessidades, o Grupo Preceram reforça a sua gama com o lançamento de dois novos formatos de tijolo térmico e acústico Preceram com 25 cm de largura: o 30x22x25 cm e o…
Ler mais
AESE Business School
Ler mais
AEP – Newsletter
Ler mais
Boletim Materiais de Construção nº 444 >> PDF || Versão Completa Publicações Anteriores Fundo de Compensação do Trabalho (FCT): Um Direito Empresarial que Não Deve Deixar Expirar Nos últimos anos, o quadro legal que rege o Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) sofreu uma transformação profunda, abrindo às empresas associadas uma oportunidade concreta de recuperar valores que, até há…
Ler mais