Decorreram a 29 de abril, as eleições para os órgãos sociais da CCP, Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, tendo sido aprovada para o mandato 2026 – 2029 a lista única encabeçada pelo Dr. Gustavo Paulo Duarte, em representação da ANTRAM, novo Presidente da Direção e que nesse cargo substitui o Eng. João Vieira Lopes. A Associação Materiais de…
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Newsletter LNEG
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Conexão de Gerações – 2026
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Todos Contam – 2026
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Cluster Habitat Sustentável – Newsletter 4/2026
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Através das Resoluções do Conselho de Ministros 64-A/2026 e 64-B/2026, de 31 de março, o Governo aprovou a Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030 (EDPD 2026-2030) e os respetivos Planos de Ação.
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O Decreto Regulamentar 5-A/2026, de 31 de março, estendeu o regime de declaração automática às situações abrangidas pelo IRS Jovem, previsto no artigo 12.º-B do CIRS, passando este a integrar o universo de sujeitos passivos cujas liquidações podem ser efetuadas ao abrigo de tal modalidade.
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