Os produtos que entram em contacto com a água para consumo humano só podem ser usados a partir do próximo dia 31 de dezembro de 2026 se estiverem aprovados. Produtos feitos de, ou que incorporem, materiais utilizados em contacto com a água destinada ao consumo humano desde a captação, o tratamento, a rede de adução, a rede de distribuição e…
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A Associação Materiais de Construção volta a reunir o setor na Grande Conferência APCMC 2026, que terá lugar no dia 19 de novembro de 2026, pelas 10h, na Exponor, sala B1. Este será um momento de encontro, reflexão e partilha em torno dos principais desafios e oportunidades que marcam o presente e o futuro da distribuição de materiais de construção.…
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A placa de comando Voronoi, da OLI, venceu nos Estados Unidos da América o DPHA Product of the Year Award 2026, na categoria de Inovação. Desenvolvida em parceria com a Universidade de Aveiro, a solução distingue-se pela engenharia industrial e materiais de menor impacto ambiental, reforçando o reconhecimento internacional da inovação portuguesa no setor da casa de banho. A Voronoi…
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A Saint-Gobain Portugal continua a assumir um papel de destaque na promoção de construções sustentáveis e eficientes, contribuindo para o cumprimento da certificação BREEAM, uma das mais reconhecidas internacionalmente no desempenho ambiental de edifícios. As soluções Saint-Gobain permitem que os edifícios cumpram de forma rigorosa os requisitos da certificação BREEAM em diferentes categorias. Na categoria Gestão (MAN), os sistemas de…
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A Portaria 455/2026/1, de 13 de outubro, divulgou as taxas de variação do deflator do produto interno bruto e do produto interno bruto por trabalhador, bem como o coeficiente de atualização dos escalões de rendimento coletável previstos no artigo 68.º do CIRS («Taxas gerais»). Em cumprimento ao artigo 68.º-B do CIRS, que dispõe que os limites dos escalões de rendimento…
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A Portaria 454/2026/1, de 13 de outubro, aprovou os limites máximos de renda, por tipologia e por concelho, dos contratos de arrendamento e subarrendamento abrangidos pelo Regime Simplificado de Arrendamento Acessível (RSAA), em execução do Decreto-Lei 97/2026, de 20 de maio, que o aprovou. Refira-se, a título de exemplo, os valores limite das rendas fixadas para os concelhos de Lisboa…
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O Regulamento (UE) 2026/2108, publicado no JOUE de 19 de setembro p.p., aprovou o novo Código Aduaneiro da União Europeia (CAU) e revogou o anterior, aprovado pelo Regulamento (UE) 952/2013, de 9 de outubro, criando ainda a Autoridade Aduaneira da União Europeia. Entrou em vigor no dia 20 de setembro mas só produz efeitos a partir de 21 de setembro…
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Na sequência da aprovação pelo Parlamento, no passado dia 9 de outubro, da Proposta de Lei 108/XVII/2, que autoriza o Governo a reduzir as taxas gerais do IRS aplicáveis aos primeiros seis escalões de rendimento coletável, com efeitos a 1 de janeiro p.p., e ainda sem que a mesma tenha sido publicada em D.R., assim como aprovado e publicado o…
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