Decorreram a 29 de abril, as eleições para os órgãos sociais da CCP, Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, tendo sido aprovada para o mandato 2026 – 2029 a lista única encabeçada pelo Dr. Gustavo Paulo Duarte, em representação da ANTRAM, novo Presidente da Direção e que nesse cargo substitui o Eng. João Vieira Lopes. A Associação Materiais de…
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O Primeiro-Ministro apresentou ontem, 28 de abril, a versão final do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), um plano com € 22,6 mil milhões e horizonte até 2034 orientado para reforçar a capacidade do país na resposta a situações de crise e aumentar a proteção das populações. O PTRR está estruturado em três pilares (Recuperar, Proteger e Responder), com…
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Informamos que as empresas associadas que têm saldo no FCT – Fundo de Compensação do Trabalho podem utilizá-lo para diversos fins até 31/12/2026: – reembolso de até 50% da compensação devida por cessação do contrato de trabalho dos trabalhadores incluídos no FCT – financiamento da qualificação e formação certificada dos trabalhadores – apoio aos custos e investimentos com habitação dos…
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A Agência Portuguesa para o Ambiente (APA) prolongou por um mês, até ao próximo dia 30 de abril, o prazo de submissão das declarações anuais (Declaração Produtor Correção 2025 e Declaração Produtor Estimativa 2026) pelos produtores/embaladores abrangidos por fluxos específicos de resíduos, ou seus representantes, devido à migração do módulo de registo de produtores (fluxos) para novo servidor (https://siliambfe.apambiente.pt).
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EMPREENDEDORISMO: UMA CULTURA DE EMPRESA E DE INOVAÇÃO I. Considerações Gerais Para haver empreendedorismo têm que existir empreendedores (pessoas) que actuam de acordo com uma lógica de mercado. Ou seja, para haver empreendedorismo, o empreendedor tem que associar um espírito criativo e inovador com um espírito empresarial, ou seja tem que estar inserido num quadro organizacional que é a empresa.…
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O Conselho de Ministros de 12 de março p.p. aprovou 2 propostas de lei e um decreto-lei destinados a acelerar a resolução de heranças indivisas, reforçar a confiança no arrendamento e criar um fundo de emergência habitacional. Regime das heranças indivisas O diploma reforça os mecanismos que permitem acelerar a resolução das partilhas de terrenos e imóveis quando existe impasse…
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A ACT, Autoridade para as Condições do Trabalho disponibilizou no seu portal informação sobre os acidentes de trabalho, na consideração de que, pesem os progressos verificados em matéria de segurança e saúde no trabalho (SST) nas últimas décadas, os indicadores revelarem que ainda há um caminho significativo a percorrer para reduzir a sinistralidade laboral, continuando Portugal acima da média europeia.…
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Reunido em Conselho de Ministros no passado dia 20 de fevereiro, o Governo aprovou as linhas gerais do programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR)“, o programa nacional inspirado no PRR de resposta à catástrofe climática ocorrida entre 28 de janeiro e 15 de fevereiro p.p., com o objetivo de apoiar a recuperação das regiões afetadas, reforçar a resiliência do…
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