Desde o passado dia 9 de maio que a Segurança Social disponibiliza um novo Simulador de Pensões, acessível na área pessoal reservada da segurança social direta, que dá informação sobre o valor estimado da pensão de reforma por velhice do regime geral, de forma automática ou à medida. O simulador permite apurar igualmente a decidir sobre o momento da apresentação…
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O Governo aprovou, através da Resolução do Conselho de Ministros 50-A/2018, de 2 de maio, que pode consultar aqui, o sentido estratégico, objetivos e instrumentos de atuação para uma «Nova Geração de Políticas de Habitação».
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Foi publicada no JOUE de 2 de maio p.p. a Diretiva (UE) 2018/645 do Parlamento e do Conselho, de 18 de abril, que altera a Diretiva 2003/59/CE relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afetos ao transporte de mercadorias e de passageiros e a Diretiva 2006/126/CE relativa à carta de condução. A Diretiva…
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A candidatura à medida é efetuada no portal NetEmprego (www.netemprego.gov.pt), na área pessoal de cada entidade, devendo ser efetuado o registo prévio caso ainda não esteja registada. Estágios Profissionais Períodos de candidatura em 2018 1.º período – 1 de fevereiro a 1 de março 2.º período – 1 de maio a 1 de junho 3.º período – 1…
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Desde o passado dia 12 de abril que está disponível mais uma funcionalidade na área da Segurança Social Direta (SSD) para as empresas que pretendam destacar trabalhadores por conta de outrem para os países da União Europeia e do Espaço Económico Europeu (Noruega, Islândia, Liechtenstein) e Suíça. Através do novo serviço «Destacar trabalhador para o estrangeiro» (disponível no menu…
Ler maisIVA – Prestações de serviços efetuadas no exercício das profissões de jurisconsulto, advogado e solicitador a desempregados e trabalhadores no âmbito de processos judiciais de natureza laboral – Verba 2.11 da Lista I anexa ao CIVA (Ofício Circulado n.º 30200/2018, de 5 de abril, da AT/Área de Gestão Tributária-IVA) «Para conhecimento dos serviços e outros interessados, comunica-se que, por despacho…
Ler maisConsta do Ofício Circulado da AT nº 20198/2018, de 21 de janeiro, a lista de Municípios e das taxas de derrama por eles lançadas para cobrança em 2018, necessárias ao preenchimento da declaração de rendimentos modelo 22, que incidem sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC relativo ao exercício de 2017. No referido ofício a AT esclarece…
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No JOUE de 9 de abril p.p. foi publicada a Comunicação da Comissão Europeia 2018/C 124/01 relativa a orientações técnicas sobre a classificação de resíduos, com o objetivo de fornecer orientações técnicas sobre determinados aspetos da Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos («Diretiva-Quadro Resíduos» ou DQR») e da Decisão 2000/532/CE da Comissão relativa à lista de resíduos («lista de resíduos» ou…
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