Governo aprova reforma na habitação para mobilizar casas vazias e acelerar partilhas

O Conselho de Ministros de 12 de março p.p. aprovou 2 propostas de lei e um decreto-lei destinados a acelerar a resolução de heranças indivisas, reforçar a confiança no arrendamento e criar um fundo de emergência habitacional. Regime das heranças indivisas O diploma reforça os mecanismos que permitem acelerar a resolução das partilhas de terrenos e imóveis quando existe impasse…

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Linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa – Medidas preventivas

A Resolução do Conselho de Ministros 53/2026, de 12 de março, estabeleceu as medidas preventivas destinadas a salvaguardar a situação excecional de reconhecido interesse nacional da ligação ferroviária de alta velocidade no troço Soure-Carregado, válidas pelo prazo de 2 anos, prorrogável se necessário por mais um, devendo os municípios por elas abrangidos (Pombal, Leiria, Marinha Grande, Porto de Mós, Alcobaça,…

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Tempestades – Regimes excecionais de simplificação administrativa, isenção de Selo e suspensão de prazos judiciais

A Lei 9-C/2026, de 12 de março, aprovou um regime excecional e temporário de simplificação administrativa aplicável às intervenções destinadas à reconstrução e reabilitação do património e das infraestruturas nos concelhos afetados pelas tempestades Kristin, Leonardo e Marta, prevendo para o efeito soluções especiais em matéria de património cultural, domínio público, expropriações, controlo jurídico-financeiro e prazos processuais. Os concelhos abrangidos…

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Produção na Construção cresceu 1,3% – Janeiro de 2026

Índices de Produção, Emprego, Remunerações na Construção Produção na Construção cresceu 1,3% – Janeiro de 2026   Resumo O Índice de Produção na Construção aumentou 1,3% em janeiro, variação inferior em 0,1 pontos percentuais (p.p.) à observada no mês anterior.O índice de emprego acelerou 0,6 p.p., para 3,0%, e as remunerações aumentaram 0,7 p.p., para uma variação homóloga de 9,2%.…

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The Light Rebar Company apoia reconstrução nas regiões de Leiria e Marinha Grande

Na sequência dos fortes ventos que provocaram elevados danos nas regiões de Leiria e Marinha Grande, a The Light Rebar Company ® deslocou-se ao terreno para acompanhar de perto a situação vivida pelas comunidades locais e prestar apoio num momento particularmente difícil. O cenário encontrado foi marcado pela destruição de infraestruturas, habitações e negócios. No entanto, mais do que os…

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CERTIF tem 210 novos clientes e aumenta margens de negócio

A CERTIF, líder de mercado na certificação de produtos e serviços, concluiu o exercício de 2025 com mais 210 clientes, dezassete dos quais no estrangeiro, mantendo os níveis de faturação, mas melhorando as suas margens. Sector da Construção representou mais de 75 por cento da atividade registada no referido período. 1.Certificação de Produtos A CERTIF continua a ser líder na…

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Custos de construção de habitação nova aumentaram 3,7%

Resumo Em janeiro de 2026, estima-se que os custos de construção de habitação nova tenham aumentado 3,7% em termos homólogos, 0,2 pontos percentuais (p.p.) abaixo do mês anterior. O preço dos materiais registou uma variação de 0,8% e o custo da mão de obra aumentou 7,2%. Informação completa

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