Em nota à comunicação social, a CCP, Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, cuja Assembleia Geral é presidida pela APCMC, considerou que a inexpressividade da adesão no setor empresarial demonstra que trabalhadores não acreditam na greve geral como solução para as questões da Lei laboral. «Lisboa, 3 de junho de 2026 – O presidente da Confederação do Comércio e…
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Workshop: Supply Chain Management e Logística || Prioridades estratégicas para reforçar a competitividade do comércio de materiais de construção A Associação Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção (APCMC) organizou no dia 2 de junho, em Aveiro, o workshop: Supply Chain Management e Logística e Prioridades estratégicas para reforçar a competitividade do comércio de materiais de construção, integrado no…
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Relatório Único / 2025 – Prazo de entrega alargado até… 7 de junho! Ver notícia anterior https://apcmc.pt/legislacao/relatorio-unico-2025-adiado-para-4-a-31-de-maio/
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Estão abertas candidaturas ao Prémio para a Melhor Exposição de Cerâmica, Banho & Cozinha 2026, nas categorias Melhor Loja Física e Melhor Loja – Inovação, com o patrocínio da RECER. Podem candidatar-se todos os distribuidores de materiais de construção associados da APCMC, que tenham a sua situação regularizada à data do Anúncio do Prémio. As candidaturas serão apreciadas pelo Júri…
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Parafusos de ferro ou aço originários da China (aviso da caducidade iminente) Através do Aviso C/2026/2827, publicado no JOUE de 29 de maio, a Comissão Europeia tornou pública a informação de que, a menos que seja dado início a um reexame, caducarão em 18 de fevereiro de 2027 as medidas anti-dumping aprovadas pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/191 da Comissão,…
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A Lei Orgânica 1/2026, de 18 de maio, retificada pela Declaração de Retificação 17/2026/1, da mesma data, alterou e republicou a Lei 37/81, de 3 de outubro, que aprovou a Lei da Nacionalidade. O Governo dispõe agora de prazo de 90 dias para proceder às necessárias alterações ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 237-A/2006, de 14…
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O Decreto-Lei 105/2026, de 26 de maio, que executa as normas do Orçamento do Estado para 2026, alterou o Decreto-Lei 134/2023, de 28 de dezembro, que criou o prémio salarial para os jovens trabalhadores que apresentem declaração de IRS detentores do grau académico de licenciado ou de mestre, ou graus académicos estrangeiros reconhecidos com o nível, objetivos e natureza idêntico…
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O Decreto-Lei 98/2026, de 21 de maio, prolongou o diferimento temporário do pagamento de capital, juros e demais encargos associados a contratos de crédito, bem como a proibição da revogação de linhas de crédito existentes, permitindo às entidades beneficiárias estabilizar a sua tesouraria e retomar gradualmente a sua atividade normal, em condições de maior previsibilidade económica e financeira, durante os…
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