Categoria: Notícias

Custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio – Publicação dos Índices referentes ao 2.º Trimestre de 2022

INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. Aviso n.º 17216/2022 Sumário: Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes ao 2.º trimestre de 2022, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 73/2021, de 18…

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Novo revestimento de fachadas da CIN com efeito granulado mate

A CIN, líder ibérica no mercado de tintas e vernizes, lançou um novo produto para fachadas que, para além da protecção duradoura, assegura um efeito decorativo granulado mate às paredes de sua casa. O KARST é o novo revestimento espesso de granulometria média (1,2 mm) de alta qualidade da marca, apresentando um índice de brancura superior, melhor trabalhabilidade e aderência…

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Contribuição sobre as embalagens de utilização única

A AT publicou no seu site algumas Perguntas Frequentes (FAQ) relativas à contribuição, sujeita a IVA, sobre as embalagens de plástico ou alumínio de utilização única em refeições prontas a consumir, que pode consultar aqui. Consulte também aqui as FAQ da APA, Agência Portuguesa do Ambiente sobre o mesmo tema.

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Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital

A Lei 15/2022, de 11 de agosto, procedeu à alteração da Lei 27/2021, de 17 de maio, que aprovou a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, revogando os n.ºs 2 a 6 do artigo 6.º. Artigo relativo ao regime do direito de proteção contra a desinformação, que ora fica sem definição (era como tal considerada toda a narrativa…

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GPL com preços máximos

A Portaria 205-A/2022, de 12 de agosto, aprovou as margens máximas e o respetivo preço de venda ao público do gás de petróleo liquefeito (GPL) engarrafado, nas tipologias T3 e T5 (GPL butano T3, GPL propano T3 e GPL propano T5) . O estabelecimento das margens e preço máximo vigora até 31 de outubro p.f., podendo o prazo ser prorrogado.…

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Medidas excepcionais face ao surto de doença

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Junto se envia informação do consultor jurídico da CCP sobre o assunto: Medidas excepcionais face ao surto de doença. “I. Foi publicado o Decreto-Lei n.º 57-A/2022,de 26-8. Entra em vigor em 27-8-2022. Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19.” … Consulte informação completa

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Apoio à Internacionalização via E-commerce (PME)

Está aberto o Aviso n.º 08/C16-i02/2022 para Internacionalização via E-commerce, com dotação de 4,5 milhões de euros. O presente concurso visa duas prioridades em particular: a sensibilização, capacitação e consultoria a PME novas exportadoras, com o objetivo de promover a sua internacionalização por canais digitais; o apoio individualizado para a promoção digital orientado à diversificação de mercados para empresas que…

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Plano Poupança Energia – Entrevista Eng. João Vieira Lopes

Plano Poupança Energia – Entrevista Eng. João Vieira Lopes (Jornal SOL de 28 de Agosto 2022) “Em entrevista ao Jornal i. o presidente da CCP esclarece a questão da eventual redução dos horários do comércio que tem gerado alguma polémica e confusão entre dois setores distintos: os proprietários de centros comerciais e os lojistas.”Houve uma excessiva relevância dada à problemática…

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