No 1º trimestre do ano observou-se uma quase estagnação das vendas do sector, as quais ficaram claramente abaixo das expetativas, apesar de as previsões já apontarem para uma redução do ritmo de crescimento. Curiosamente, as empresas do subsector armazenista que tinham as expetativas mais baixas, registaram uma recuperação assinalável do volume de negócios, ao passo que as retalhistas, que haviam…
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Decorreram a 29 de abril, as eleições para os órgãos sociais da CCP, Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, tendo sido aprovada para o mandato 2026 – 2029 a lista única encabeçada pelo Dr. Gustavo Paulo Duarte, em representação da ANTRAM, novo Presidente da Direção e que nesse cargo substitui o Eng. João Vieira Lopes. A Associação Materiais de…
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Através das Resoluções do Conselho de Ministros 64-A/2026 e 64-B/2026, de 31 de março, o Governo aprovou a Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030 (EDPD 2026-2030) e os respetivos Planos de Ação.
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O Regulamento de Execução (UE) 2026/846 da Comissão, de 9 de abril (JOUE de 10 de abril) alterou o Regulamento de Execução (UE) 2019/159 da Comissão que instituiu medidas de salvaguarda definitivas (contingentes pautais) contra as importações de certos produtos de aço, criando e aditando dois novos códigos TARIC às categorias dos produtos 12 e 13, por forma a garantir…
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Através do Aviso n.º 2026/868 (JOUE de 15 de abril p.p.), a Comissão Europeia deu nota dá nota que as Partes (UE, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) notificaram a conclusão dos procedimentos necessários à aplicação provisória do Acordo Provisório sobre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, pelo que o Acordo será aplicado a título provisório a partir de 1 de maio de 2026.
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O Decreto-Lei 87/2026, de 15 de abril, alterou o regime jurídico do sistema de informação cadastral simplificado e do Balcão Único do Prédio, com o objetivo de clarificar algumas das suas disposições e introduzir novas medidas, destacando-se o alargamento da obrigatoriedade de procedimento de representação gráfica georreferenciada (RGG) nos documentos que titulem atos ou negócios de transmissão do direito de…
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A Lei 14/2026, de 27 de abril, reforçou o direito ao esquecimento e as proteções ao consumidor na contratação de seguros relacionados com créditos, alargando-o a doentes oncológicos, com VIH, com diabetes e com hepatite C. Lembramos que a Lei 75/2021, recentemente regulamentada pelo Decreto-Lei 79/2026, de 17/3, consagrou o «direito ao esquecimento» e reforçou a igualdade no acesso ao…
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O Primeiro-Ministro apresentou ontem, 28 de abril, a versão final do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), um plano com € 22,6 mil milhões e horizonte até 2034 orientado para reforçar a capacidade do país na resposta a situações de crise e aumentar a proteção das populações. O PTRR está estruturado em três pilares (Recuperar, Proteger e Responder), com…
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