A CCP, Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, cuja Direção a APCMC integra, reagiu hoje em Comunicado ao reforço das linhas de crédito às empresas anunciado de manhã pelo Governo. Consulte aqui o Comunicado
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COVID 19 Medidas extraordinárias, temporárias e transitórias de apoio às empresas, trabalhadores e cidadãos aprovadas pelo Governo e já em vigor, no âmbito da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-Cov-2 e da doença COVID-19 A APCMC tem acompanhado e continua a acompanhar de muito próximo a evolução da situação da pandemia do COVID-19 e as medidas adotadas…
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A CCP, Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, cuja Direção a APCMC integra, propôs ontem ao Governo um conjunto de medidas excecionais de apoio à atividade económica, visando minimizar o impacto do surto COVID-19. Medidas excecionais de apoio à atividade económica – Circular nº 31/2020 – PDF
Ler maisCOVID-19 Repõe, a título excecional e temporário, o controlo documental de pessoas nas fronteiras no âmbito da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19 Controlo de fronteiras, restrições à circulação de e para Espanha Resolução do Conselho de Ministros nº 10-B/2020
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Apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados aos trabalhadores e empresas afetados pelo surto do vírus COVID-19, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial. Portaria 71-A/2020, de 15 de março >> link www.dre.pt Análise do Gabinete Jurídico da CCP, Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (Circular 30/2020)
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O Conselho de Ministros aprovou no passado dia 12 de março uma série de medidas extraordinárias, temporárias e de carácter urgente de resposta à pandemia causada pelo COVID-19, concretizadas em diplomas publicados ao longo do fim de semana e que pode consultar infra: Trabalho e Segurança Social Atribuição de faltas justificadas para os trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores…
Ler maisNo Jornal Oficial da União Europeia de 9 de merço de 2018 (série C, nº 435) foi publicada a Comunicação nº 2018/C 092/06, da Comissão Europeia, que atualiza a lista de normas harmonizadas e de produtos de construção sujeitos a «Marcação CE», no âmbito do «Regulamento Produtos de Construção» (RPC) – Regulamento (UE) 305/2011, de 9 de março. A nova…
Ler maisComunicado do Conselho de Ministros de 12 de março ver aqui Quadro: MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE CONTENÇÃO E MITIGAÇÃO DO CORONAVIRUS – Conselho de Ministros de 12.03.2020 – ver aqui
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