Apenas 18 meses após a sua fundação, a Bolder – Premium Protection, empresa de Barcelos especializada em soluções profissionais de proteção de espaços para construção e pintura, lança a sua primeira gama de produtos próprios. O BoldGuard, o BoldCarpet, o BoldWindow e o BoldGuard Smart são as primeiras soluções desenvolvidas pela empresa e marcam mais uma etapa na rápida evolução…
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A fachada ventilada consolidou-se como uma das soluções construtivas com maior crescimento no mercado português, impulsionada pela reabilitação energética dos edifícios e por exigências regulamentares cada vez maiores em matéria de eficiência, sustentabilidade e segurança. A isto junta-se uma preocupação crescente com o comportamento das fachadas face ao fogo, especialmente após os incêndios registados em edifícios europeus nos últimos anos,…
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A Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, via Despacho n.º 104/2026-XXV, de 21 de agosto, determinou que se considera excecionalmente como cumprido, não sendo pois aplicáveis quaisquer acréscimos ou penalidades, o incumprimento do prazo de 90 dias, a contar da data de emissão da fatura, para entrega ao fornecedor do Certificado Comprovativo de Exportação (CCE), relativamente a faturas emitidas entre…
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Boletim Materiais de Construção nº 445 >> PDF || Versão Completa Publicações Anteriores Transparência salarial: algumas dúvidas do Projeto de Lei de transposição A transposição da Diretiva (UE) 2023/970 sobre transparência remuneratória é relevante. O que está em causa é a forma como o Projeto de Lei nacional a concretiza, e essa forma levanta dúvidas concretas que exigem resposta…
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A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) disponibilizou no seu portal a Nota Técnica n.º 15, datada de agosto/2026, sobre a formação profissional contínua no Código do Trabalho, atualizando a Nota Técnica n.º 1 de junho/2015, que já havia atualizado em julho/2021. Com esta nova Nota Técnica pretende a ACT divulgar o seu entendimento sobre a formação profissional contínua…
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Sumário Até ao dia 7 – IVA – comunicação das faturas emitidas e da sua não emissão em AGO.26 Até ao dia 10 – SEGURANÇA SOCIAL – declaração de remunerações (AGO.26) – IRS – declaração mensal de remunerações AT (AGO.26) Até ao dia 21 – SEGURANÇA SOCIAL – confirmação das remunerações (AGO.26) – IVA – periodicidade mensal – declarações periódicas…
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No JOUE de 28 de agosto p.p. foi publicado o Regulamento Delegado (UE) 2026/1310 da Comissão, de 11 de junho, que completa o Regulamento (UE) 2024/3110, que aprovou o regime de marcação CE dos produtos de construção, estabelecendo os sistemas de avaliação e verificação aplicáveis às famílias e categorias de produtos. Os sistemas de avaliação e verificação estabelecidos pelo Regulamento…
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