Entra em vigor no próximo dia 1 de janeiro de 2025 a nova versão da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas (CAE – Rev.4), que substitui a CAE – Rev.3 em vigor, decorrente da aprovação pelo Regulamento Delegado (UE) 2023/137, de 10/10/2022 (JOUE de 20/01/2023), da nova Nomenclatura das Atividades Económicas da Comunidade Europeia, NACE Rev 2.1. Nova versão justificada pelos efeitos…
Ler mais
No D.R. de 23 de setembro foram publicadas quatro portarias, que aprovam medidas de apoio ao emprego e contratação de imigrantes de países terceiros inscritos no IEFP («Programa INTEGRAR»), jovens e outros desempregados com qualificação de nível 4 ou 5 (medida «Estágios INICIAR»), desempregados inscritos no IEFP (medida «+Emprego») e jovens desempregados até aos 35 anos e qualificação de nível…
Ler mais
Sumário Até ao dia 5 – IVA – comunicação das faturas emitidas e da sua não emissão em SET.24 Até ao dia 10 – SEGURANÇA SOCIAL – regime geral – entrega de declarações (SET.24) – IRS – declaração mensal de remunerações AT (SET.24) Até ao dia 21 – IVA – periodicidade mensal – declaração periódica (AGO.24) – SEGURANÇA SOCIAL –…
Ler mais
Recebemos, através da CCP, informação da Direção-Geral das Atividades Económicas – DGAE, proveniente da Comissão Europeia, de que as autoridades da Indonésia terão decidido, em 18 de setembro de 2024, iniciar uma investigação de salvaguarda sobre as importações de “Lonas de plástico e de fibras sintéticas” – “Tarpaulins made from plastics and synthetic fibers (polypropylene, polyethylene, and low density polyethylene…
Ler mais
No sentido de dotar o setor das obras públicas de dados atualizados acerca da evolução dos custos submetidos a revisão de preços, a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 73/2021, publicam-se os valores dos índices de materiais (Quadro II) e equipamentos de apoio (Quadro III), relativos ao mês de julho de 2024, fixados através da aprovação do…
Ler mais
A AT procedeu à atualização, com novas funcionalidades, da aplicação de emissão de faturas, recibos e faturas-recibos que disponibiliza no Portal das Finanças e na aplicação ATGo, que permite a todos os sujeitos passivos aceder ao modelo de documentos já utilizado pelos profissionais da área da cultura. De acordo com a informação dada pela AT, com a atualização será possível:…
Ler mais
“Ousar e Resistir” é o título da biografia de António Oliveira, Presidente da OLI, que acaba de chegar às livrarias, através das Edições Afrontamento. Da autoria de Ana Aires Duro, esta obra retrata a vida profissional e pessoal do empresário que em 1980 criou a fábrica de autoclismos que lançou a função de dupla descarga do autoclismo a nível mundial…
Ler maisSob o tema Escalar as Empresas, Fazer Crescer o País, o II Congresso Portugal Empresarial, promovido pela AEP – Associação Empresarial de Portugal no âmbito do programa de comemorações do seu 175.º aniversário, vai fomentar o debate sobre questões de grande importância para as empresas e para o país. Um evento que contará com cerca de 400 congressistas, onde os participantes dos…
Ler mais