COVID-19 Repõe, a título excecional e temporário, o controlo documental de pessoas nas fronteiras no âmbito da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19 Controlo de fronteiras, restrições à circulação de e para Espanha Resolução do Conselho de Ministros nº 10-B/2020
Ler maisPortaria 71-A/2020 – Apoios imediatos a empresas/trabalhadores
Apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados aos trabalhadores e empresas afetados pelo surto do vírus COVID-19, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial. Portaria 71-A/2020, de 15 de março >> link www.dre.pt Análise do Gabinete Jurídico da CCP, Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (Circular 30/2020)
Ler maisCOVID-19 – Medidas de apoio, contenção e mitigação do novo coronavírus
O Conselho de Ministros aprovou no passado dia 12 de março uma série de medidas extraordinárias, temporárias e de carácter urgente de resposta à pandemia causada pelo COVID-19, concretizadas em diplomas publicados ao longo do fim de semana e que pode consultar infra: Trabalho e Segurança Social Atribuição de faltas justificadas para os trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores…
Ler maisAssociação Materiais de Construção visita Aleluia
O Secretário Geral da APCMC, José de Matos, visitou recentemente a sede da Aleluia Cerâmicas, em Esgueira. As origens da Aleluia Cerâmicas remontam ao ano de 1905, quando foi fundada pela família Aleluia. Hoje, depois de mais de cem anos de atividade, a Aleluia Cerâmicas é uma empresa tecnologicamente avançada, dedicada exclusivamente à produção e decoração de revestimentos e pavimentos…
Ler maisMarcação CE de Produtos de Construção – Normas harmonizadas
No Jornal Oficial da União Europeia de 9 de merço de 2018 (série C, nº 435) foi publicada a Comunicação nº 2018/C 092/06, da Comissão Europeia, que atualiza a lista de normas harmonizadas e de produtos de construção sujeitos a «Marcação CE», no âmbito do «Regulamento Produtos de Construção» (RPC) – Regulamento (UE) 305/2011, de 9 de março. A nova…
Ler maisAPCMC visita Vimaplás
Fundada em 1994 e com uma unidade de produção em Vila Nova de Gaia, a Vimaplás rege-se por uma cultura de constante melhoria, em que o desenvolvimento de novas soluções permanece como um dos seus mais importantes objetivos. O Secretário Geral da APCMC visitou as suas instalações e ficou a par das sua novidades. A Vimaplás a única empresa produtora…
Ler maisObrigações Fiscais – prolongamento de alguns prazos de cumprimento
Obrigações Fiscais Despacho do SEAF 104/2020-XXII, de 9/3, que prolonga prazos de cumprimento de algumas obrigações fiscais ver despacho
Ler maisCOVID-19: Medidas de apoio às empresas, trabalhadores e cidadãos
Comunicado do Conselho de Ministros de 12 de março ver aqui Quadro: MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE CONTENÇÃO E MITIGAÇÃO DO CORONAVIRUS – Conselho de Ministros de 12.03.2020 – ver aqui
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