Pela segunda época consecutiva, a OLI será patrocinadora oficial do Campeonato Mundial de Motovelocidade, nas categorias de Moto2 e Moto3. A temporada 2020 arranca já este fim de semana com o Grande Prémio do Qatar. O logótipo da marca estará presente nos equipamentos e nas motos dos pilotos: Nicolò Bulega e Edgar Pons, da Federal Oil Gresini, em Moto2, e…
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Pelo eventual interesse, remete-se orientação 6/2020 da Direcção-Geral e Saúde a qual versa sobre Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas. Nesta orientação são descritas as principais etapas que as empresas devem considerar para estabelecer um plano de contingência no âmbito da infecção pelo novo coronavírus. De referir ainda, que os serviços de segurança e saúde no trabalho das…
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O Secretário Geral da APCMC, José de Matos, visitou recentemente as instalações do seu Gold Partner Topeca. A Topeca dedica-se ao fabrico de argamassas secas, tais como rebocos, cimento-cola, argamassas de barramento e acabamento, autonivelantes, betonilhas e outras argamassas técnicas. A empresa, com capitais 100% portugueses, foi a primeira empresa do sector a certificar o sistema da gestão da qualidade.…
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IRC – Mais-Valias. Artigo 46.º do CIRC Operações de redução de capital com cancelamento de quotas (Circular n.º 4/2020, de 21 de fevereiro, da AT) «Tendo sido suscitadas dúvidas quanto ao enquadramento jurídico-fiscal dos rendimentos decorrentes de operações de redução do capital social com cancelamento de quotas, em que a contrapartida dada ao sócio são partes sociais representativas do capital…
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IRS – Rendimentos Prediais Redução da taxa especial aplicável em função da duração dos contratos de arrendamento Artigo 72.º do Código do IRS (Ofício Circulado n.º 20217/2020, de 5 de fevereiro, da AT) «A Lei n.º 3/2019, de 9 de janeiro, e a Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro, introduziram alterações ao artigo 72.º do Código do IRS, no…
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Termina no próximo dia 31 de Março o prazo legal para preenchimento e submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) relativo a 2019 pelas empresas e outras entidades abrangidas pela obrigatoriedade de registo no SIRER, nos termos do artigo 48.º do Decreto-Lei 178/2006, de 5 de Setembro. O MIRR encontra-se acessível para preenchimento e submissão na plataforma SILIamb,…
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Nos termos do artigo 5º do Decreto-Lei 145/2017, de 30 de novembro, que assegura a execução, em Portugal, do Regulamento (UE) 517/2017, de 16 de abril, relativo aos gases fluorados com efeito de estufa, os operadores devem comunicar à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), até 31 de março p.f., pela Internet, os dados relativos à utilização em 2019 de gases…
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IVA – Inversão do sujeito passivo – Aquisição de bens a uma empresa italiana Na qualidade de adquirente numa transmissão de bens efetuada no território nacional por um sujeito passivo de IVA que aqui não possui sede, estabelecimento estável ou domicílio IVA – artigo 2º, nº 1, alínea g) do CIVA Processo n.º 16680 Data de disponibilização: 04/02/2020 Conteúdo: «Tendo…
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