O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) passou a disponibilizar através do seu portal IMT (http://www.imtonline.pt/), desde o passado dia 12 de setembro, 3 novos serviços online, com os respetivos manuais de utilizador e FAQ: emissão e renovação de cartão tacográfico de condutor emissão de certificado de motorista de táxi CMT emissão de certificado de motorista TVDE Os interessados, titulares de…
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A Lei 117/2019, de 13 de setembro, em vigor a partir de 1 de janeiro de 2020, alterou o Código de Processo Civil em matéria de processo executivo, recurso de revisão e processo de inventário, revoga o regime jurídico do processo de inventário, aprovado pela Lei 23/2013, de 5 de março, aprova o regime do inventário notarial e altera o…
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Rua Rio Torto, Fontoura 4930-258 Valença Tel.: 251 824 041 E-mail: mcf-jprf@sapo.pt Distrito: Viana Castelo Grupo de Produtos: Artefactos de cimento, Ferro redondo p/betão e em perfis p/estruturas, Isolamentos térmicos e acústicos, Materiais básicos, Material de construção de vidro, Pavimentos, Revestimentos, Telas p/isolamento de terraços vedantes mástiques chapas, Telhas tijolos e outros produtos de barro vermelho e grés
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Realizou-se na Universidade de Aveiro, a Cerimónia de Assinatura dos Pactos Setoriais para a Competitividade e Internacionalização entre o Governo Português e os Clusters de Competitividade. O Cluster Habitat Sustentável foi um dos Clusters que assinaram este Pacto que visa enquadrar um conjunto de iniciativas do plano estratégico do Cluster com os desafios atuais da economia nacional como a digitalização…
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No próximo dia 26 de setembro o Centro Cultural de Belém acolhe a 1ª conferência internacional, ARQUITECTURA POSITIVA. Arquitectura Positiva é um evento do Grupo Preceram, organizado pela Ordem dos Arquitectos com o apoio da TSF. Esta primeira edição é dedicada ao tema: “CIDADES DO FUTURO – O papel da arquitectura na mudança ambiental”. Esta conferência internacional envolve a comunidade…
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Mais do que nunca, depois das férias sentimos falta do tempo livre. Se sente que o regresso ao trabalho e a rotina o impede de ter tempo para si, talvez tenha chegado a hora de começar a fazer mudanças na sua vida. Os especialistas recomendam aprender a gerir bem o tempo. O mercado propõe produtos inovadores que reduzem o tempo…
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IRC – Determinação do rendimento global líquido. Rendimentos prediais Encargos com depreciações dos imóveis, seguros e juros de empréstimos CIRC – Art.10.º Processo n.º 2095/2019 Data de disponibilização: 29/08/2019 Conteúdo: «Uma associação reconhecida como IPSS e isenta de IRC, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10.º do Código do IRC, veio solicitar esclarecimentos sobre se…
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IVA – Regime de Bens em Circulação Transporte de materiais de construção, de carpintaria e marcenaria, para consumidores finais e sujeitos passivos de IVA – Emissão de documento de transporte IVA; RBC (Decreto-Lei 147/2013 e Portaria 161/2013) – art.s 1.º, 3.º e alínea b) no n.º 6 do art. 4.º, todos do RBC Processo n.º 14755 Data de disponibilização: 26/08/2019…
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