Entre 8 e 11 de maio, as atenções vão estar voltadas para o Parque das Nações. A Globaldis, distribuidora exclusiva em Portugal da marca Vicaima, marcará presença na Tektónica 2019, uma das maiores feiras do país a decorrer na FIL – Feira Internacional de Lisboa. O stand 2D10, no pavilhão 2, reunirá as últimas novidades da Globaldis, que apresentará, assim,…
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IRS – Declaração modelo 3. Obrigatoriedade de declarar conta de depósito ou de títulos em instituições financeiras não residentes (contas na «Revolut» e afins) (Ofício Circulado n.º 20211/2019, de 18 de abril, da AT) «Considerando que têm sido suscitadas dúvidas quanto à obrigação constante do nº 8 do artigo 63º-A da Lei Geral Tributária que determina que “Os sujeitos passivos…
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IVA – Taxas – Imóvel construído há mais de 30 anos para habitação própria e permanente. Realização de obras de reabilitação, reparação e executadas na modalidade de empreitada – IVA à taxa de 6% CIVA – verba 2.27 da Lista I anexa ao CIVA; al. a) do n.º 1 do art. 18.º do CIVA Processo n.º 14676 Data de disponibilização:…
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A AT divulgou, através do Ofício Circulado n.º 20209/2019, de 1 de abril, que retifica e republica o Ofício Circulado 20205/2019, de 12/2, a lista de Municípios e das taxas de derrama por eles lançadas para cobrança em 2019 necessárias ao preenchimento da declaração de rendimentos modelo 22, que incidem sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC…
Ler maisA Portaria 112-A/2019, de 12 de abril, criou a medida Contrato-Geração, que consiste na atribuição de um incentivo à contratação, sem termo e em simultâneo, de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa ou muito longa duração. O incentivo, não acumulável outros incentivos ao emprego previstos noutros diplomas, quando aplicáveis aos mesmos postos de trabalho, consiste…
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O Decreto-Lei 56/2019, de 26 de abril, procedeu ao reforço dos poderes do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) no que respeita à cobrança de dívidas à segurança social, aproximando os regimes laborais que vigoram na AT e no IGFSS em matéria de execução de dívidas. O diploma, em vigor a partir de 1 de maio p.f., cria…
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O registo inicial de Beneficiário Efetivo das entidades sujeitas a registo comercial, como sociedades comerciais, prolongado até 30 de junho p.f.. (ver Nota Informativa no site do IRN, em http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/inicio, ou na plataforma do RCBE, em https://rcbe.justica.gov.pt/)
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As empresas do Grupo Preceram, Argex, Gyptec, Preceram e Volcalis, participam na Tektónica 2019, que decorre de 08 a 11 de Maio, na FIL – Feira Internacional de Lisboa. Nesta edição de 2019, a Tektónica foca-se em dois grandes temas: a reabilitação, com enfoque na remodelação, eficiência e sustentabilidade e a internacionalização, com a realização de grandes encontros e B2B…
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