Foi alterado e republicado pela Portaria 70/2019, de 27 de fevereiro, o regime da medida Estágios Profissionais, aprovado pela Portaria 131/2017, de 7 de abril. As alterações passam pelo reforço do valor das bolsas de estágio para os níveis pós-superiores (que passam de 1,70 para 1,75 e de 1,75 para 1,85 do IAS para os estagiários com mestrado e doutoramento,…
Ler maisLGT – Juros indemnizatórios
A Lei 9/2019, de 1 de fevereiro, alterou a Lei Geral Tributária, aditando a alínea d) ao n.º 3 do artigo 43.º, no objetivo de obrigar as entidades públicas a pagar juros indemnizatórios pelo pagamento de prestações tributárias que sejam indevidas pelo facto de a sua cobrança se ter fundado em normas declaradas judicialmente como inconstitucionais ou ilegais. Em vigor…
Ler maisJuros de mora comerciais – 1.º semestre / 2019
Foi já publicado, na II.ª série do D.R. do passado dia 15 de fevereiro, o Aviso n.º 2553/2019 da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, de 2 de janeiro p.p., que manteve em: 7%, a taxa supletiva de juros de mora relativa a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou coletivas, nos termos do § 3º do artigo 102º…
Ler maisCTCV em Projeto Europeu LIFE CERSUDS
A 13 e 14 de fevereiro, os representantes da Comissão Europeia responsáveis pela supervisão e acompanhamento do projeto LIFE CERSUDS, financiado pelo programa LIFE da UE, realizaram a segunda reunião de monitorização das atividades do projeto, com vista a avaliar a replicabilidade do demonstrador do projeto CERSUDS em Portugal (Aveiro) e em Itália (Fiorano). Nesta visita, foi ainda incluída a…
Ler maisGresco apresenta coleção Studio
Studio é a mais recente coleção da Gresco que reproduz a expressão do cimento – um material intrinsecamente ligado ao movimento moderno, associado a espaços de excecional elegância e contemporaneidade. Studio recorre a tecnologia digital de impressão. A sua conjugação com várias estruturas recria a diversidade e naturalidade do cimento e, simultaneamente, garante todas as vantagens técnicas de um produto…
Ler maisTeka lança catálogo profissional
O novo catálogo profissional Teka inclui uma vasta gama de novos equipamentos, seguindo a premissa de que os eletrodomésticos da marca tornam desejos em realidade, ao oferecer um design cuidado, mais possibilidades de escolha e melhores funções. Um dos grandes protagonistas do novo portefólio da marca alemã de eletrodomésticos é o novo forno iOven P. Este equipamento foi concebido tanto…
Ler maisIdade de acesso à reforma em 2020 e fator de sustentabilidade / 2019
A Portaria 50/2019, de 8 de fevereiro, manteve em 66 anos e 5 meses a idade normal de acesso em 2020 à pensão de velhice do regime geral de segurança social. Mais um mês que em 2018 e mais dois meses que em 2017. Lembramos que a idade normal de acesso à pensão de velhice após 2014, na sequência das…
Ler maisBarbot adquire a empresa Diera
Com sede em Matosinhos e com duas unidades fabris (Santo Tirso e Leça da Palmeira), a Diera dedica-se à produção de argamassas e colas, o que vai permitir à Barbot expandir a gama de produtos. A expansão e crescimento no mercado português sempre foi um dos objetivos do grupo Barbot. Por isso, 2019 começou com a aquisição da empresa Diera…
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