O Cluster Habitat Sustentável vai realizar a 6ª edição do seu Congresso (CINCOS’18) no dia 07/12/2018 em Aveiro. O mote do Congresso este ano é “Como Construir Amanhã?” face aos atuais desafios que as entidades da cadeia de valor do Habitat enfrentam. A ideia é mostrar soluções que os diversos associados do Cluster possuem para dar resposta a esses desafios.…
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O Decreto-Lei 81/2018, de 15 de outubro, aprovou a criação de equipas de magistrados judiciais e outras medidas com o objetivo de reduzir o número de processos pendentes nos tribunais administrativos e fiscais. As 4 equipas de juízes («equipas de recuperação de pendências») são formadas por zonas geográficas (Norte, Centro, Sul e Lisboa/Ilhas) e irão analisar os processos parados nos…
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A Gyptec é patrocinadora e estará presente no 15º Congresso dos Arquitectos, que decorre de 25 a 27 de Outubro no Centro de Congressos do Arade, em Lagoa, no Algarve. Esta edição do Congresso dos Arquitectos que decorre quando se assinala o mês da arquitetura, tem ainda um atrativo e interesse suplementar, a celebração dos 20 anos da Ordem dos…
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A Lei 63/2018, de 10 de outubro, aprovou o regime relativo à identificação de edifícios, instalações e equipamentos de empresas com amianto, com vista à respetiva remoção. A ACT, Autoridade para as Condições do Trabalho, em colaboração com as organizações sindicais e patronais, dispõe de 1 ano, a contar de 9 de dezembro p.f., para concluir e entregar um plano…
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O Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes dos artigos 2.º, n.º 1, 3.º, n.º 2, e 4.º, n.º 2, do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Vila Nova de Gaia (Acórdão n.º 367/2018, de 17 de outubro). Efeito que já era esperado, porquanto a inconstitucionalidade de tais normas já tinha sido declarada…
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Foi alterado pelo Decreto-Lei 78/2018, de 15 de outubro, o regime jurídico relativo aos contratos celebrados à distância e celebrados fora do estabelecimento comercial, aprovado pelo Decreto-Lei 24/2014, de 14 de fevereiro, que completa a transposição para o direito nacional da Diretiva (UE) 2015/2302, de 25 de novembro, relativa aos direitos dos consumidores no que respeita a viagens organizadas e…
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De 11 a 13 de outubro, no Parque de Feiras e Exposições de Aveiro, os visitantes do Techdays puderam encontrar no espaço do Cluster Habitat Sustentável os produtos e projetos inovadores, com tónica na sustentabilidade, dos associados que quiseram participar nesta exposição coletiva como montra de soluções existentes. Mais informação Visita da Delegação da Colômbia Techdays B2B Meetings Workshop sobre…
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O Decreto-Lei 82/2018, de 16 de outubro, alterou a regulamentação aplicável ao regime público de capitalização, aprovada pelo Decreto-Lei 26/2008, de 22 de fevereiro, que republica, no objetivo primordial de permitir que as empresas possam, a partir de 1 de novembro p.f., para ele contribuir em benefício dos trabalhadores aderentes ao seu serviço, pagando a totalidade das contribuições por eles…
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