A Portaria 247/2018, de 4 de setembro, aprovou o novo Regulamento do Controlo Metrológico dos Instrumentos de Medição de Radiações Ionizantes, que atualiza e revoga o regulamento em vigor, aprovado pela Portaria 1106/2009, de 24 de setembro.
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Invocando a experiência adquirida ao longo de mais de um ano de vigência plena do regime do gasóleo profissional, criado pela Lei 24/2016, de 22 de agosto, a Portaria 269/2018, de 26 de setembro, procede, com efeitos a 1 de janeiro de 2018, a alguns ajustamentos, alterando pela 2.ª vez a Portaria 246-A/2016, de 8 de setembro, que o regulamenta,…
Ler maisMartelo demolidor TE 2000-AVR Hilti
A nova geração do martelo demolidor TE 2000-AVR oferece uma relação peso-desempenho incomparável para aplicações de demolição de pisos. Concebidos para resistir às condições mais extremas dos estaleiros, os nossos martelos demolidores são a referência em termos de desempenho, durabilidade e conforto. Produtividade maximizada graças a uma máquina mais robusta O martelo demolidor TE 2000-AVR está equipado com três…
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Livro de Prestígio projeta construção e imobiliário portugueses fora de portas “Houses of Portugal: Value & Style” reúne em livro 22 obras contemporâneas da arquitetura portuguesa que enaltecem o saber fazer e a excelência na área da construção, para projetar o imobiliário luso no mundo. Com o Reino Unido como próximo destino, a edição da responsabilidade da APEMIP e da…
Ler maisLocais de trabalho saudáveis – “Gerir as substâncias perigosas”
A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) é o parceiro nacional da campanha europeia em curso sobre Locais de Trabalho Saudáveis – Gerir as Substâncias Perigosas, um dos grandes problemas atuais na Europa pelo facto da exposição a tais substâncias não só ocorrer em quase todos os locais de trabalho (17% dos trabalhadores consideram estar expostos a produtos químicos…
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Em execução do Decreto-Lei 52/2018, de 25 de junho, a Portaria 259/2018, de 13 de setembro, regulamenta o âmbito da certidão online das pessoas coletivas, ou certidão permanente eletrónica, condições de acesso, prazo de validade e emolumentos devidos. A certidão permite a reprodução dos atos e factos em vigor respeitantes às entidades sujeitas a inscrição no Registo nacional de Pessoas…
Ler maisReforma antecipada sem penalização para quem começou a descontar até aos 16 anos
Um ano depois de ter entrado em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei 126-B/2017, de 6 de outubro, o regime de reforma por velhice antecipada e sem penalizações dos trabalhadores com pelo menos 60 anos de idade e grandes carreiras contributivas (48 ou mais anos de descontos, ou 46 ou mais anos de descontos e com início da carreira contributiva com idade…
Ler maisRegulamentação do regime de estrangeiros
Mais de 1 ano depois das alterações operadas pela Lei 102/2017, de 28 de agosto, no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional, aprovado pela Lei 23/2007, de 4 de julho, o Decreto Regulamentar 9/2018, de 11 de setembro, procedeu à alteração da respetiva regulamentação, aprovada pelo Decreto Regulamentar 84/2007, de 5 de…
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