Segurança Social Direta – Alteração do regime de enquadramento do trabalhador

A Segurança Social Direta (SSD) tem um novo serviço à disposição das empresas, que lhes solicitar a alteração do regime de enquadramento de um trabalhador para um regime específico, deixando de ser necessária a apresentação de requerimento em papel. O novo serviço aplica-se aos regimes de Estágios, Incentivos à permanência no mercado, Pré-reforma, Trabalhadores com deficiência; Trabalhadores docentes e Tripulantes…

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Segurança Social Direta – Declarações disponíveis

A Segurança Social disponibilizou um novo simulador, Simulador de Prestações Sociais, que pretende simplificar o acesso à informação sobre as prestações sociais disponíveis, permitindo ao cidadão conhecer, de forma simples e rápida, a que prestações sociais pode eventualmente ter direito com base nos dados introduzidos, não sendo o resultado vinculativo. Disponível no menu «Simuladores» do portal da Segurança Social, ao…

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Segurança Social Direta – Alteração do regime de enquadramento do trabalhador

A Segurança Social Direta (SSD) tem um novo serviço à disposição das empresas, que lhes solicitar a alteração do regime de enquadramento de um trabalhador para um regime específico, deixando de ser necessária a apresentação de requerimento em papel. O novo serviço aplica-se aos regimes de Estágios, Incentivos à permanência no mercado, Pré-reforma, Trabalhadores com deficiência; Trabalhadores docentes e Tripulantes…

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Consulta pública da Comissão sobre possíveis contramedidas aos EUA

Segundo informação da DGAE, encontra-se aberta uma consulta pública lançada pela Comissão Europeia sobre potenciais contramedidas aos Estados Unidos da América, caso as negociações em curso não conduzam a um resultado mutuamente benéfico e à supressão dos direitos aduaneiros dos EUA. A consulta incide sobre duas categorias de produtos: Produtos suscetíveis de eventuais direitos de importação (Lista) Produtos suscetíveis de…

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UE – Nova Estratégia para o Mercado Único e simplificação regulamentar

Num esforço para fortalecer a coesão económica da União Europeia e aumentar a sua competitividade global, a Comissão Europeia apresentou no dia 21 de maio a nova estratégia para o Mercado Único, acompanhada por um pacote abrangente de simplificação legislativa, com o objetivo de criar um mercado europeu mais simples, integrado e forte. Segundo a DGAE, a iniciativa visa modernizar…

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Consulta de barreiras de acesso ao mercado – República Popular da China

Fomos informados pela Direção-Geral das Atividades Económicas – DGAE que, na próxima reunião do Comité Consultivo de Acesso ao Mercado (MAAC), estará em discussão o acesso ao mercado da República Popular da China. Regista atualmente um total de 31 barreiras ativas (barreiras formalizadas no Portal da UE) com incidência nos seguintes setores: Agricultura e Pescas; Automóveis; Cosméticos; TIC; Mineração; Outras…

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Fim da taxa reduzida de IVA nos painéis solares, bombas de calor e ar condicionado

Cessa a sua vigência no próximo dia 30 de junho a verba 2.37 da Lista I anexa ao Código do IVA, que sujeita à taxa reduzida de IVA a aquisição, entrega e instalação, manutenção e reparação de aparelhos, máquinas e outros equipamentos destinados exclusiva ou principalmente à captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica e de outras formas…

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Casa de banho com sanita bidé ao alcance de todos

Ter uma casa de banho equipada com uma sanita bidé de qualidade já não é um luxo que poucas pessoas podem pagar. A Geberit, especialista em louça sanitária e tecnologia para a casa de banho, apresenta a nova sanita bidé Geberit AquaClean Alba: a adição simples, mas elegante à gama de smart toilets AquaClean, que constitui o modelo básico ideal…

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