Mapei Portugal é Patrocinador Oficial da Volta a Portugal

A Mapei Portugal anuncia a sua entrada como Patrocinador Oficial da Volta a Portugal para as edições de 2026, 2027 e 2028, reforçando a sua aposta em iniciativas que promovem valores como a dedicação, a superação e o trabalho de equipa. A Volta a Portugal é um dos eventos desportivos mais emblemáticos do país, mobilizando milhares de espectadores ao longo…

Ler mais

AGI OPEN HOUSE 26

AGI OPEN HOUSE 2026: as vagas para o evento sobre as tendências e novidades em materiais de construção estão a esgotar-se. Faltam algumas semanas para 24 de setembro, dia em que a AGI abre as portas das suas instalações para o AGI Open House 2026 — e a resposta tem sido tão forte que aconselhamos quem ainda não se inscreveu…

Ler mais

IRC – Taxas de Derrama para cobrança em 2026

Face ao pedido de alteração/correção efetuado pelos municípios de Castanheira de Pêra e S. João da Pesqueira, a AT procedeu, através do Ofício Circulado 20293/2026, de 15 de julho, à republicação do Ofício Circulado 20288/2026, de 29 de janeiro, atualizando a tabela atualizada das taxas e isenções de derrama municipal que incidem sobre o lucro tributável do IRC do período…

Ler mais

Direito a juros indemnizatórios – STA uniformiza a jurisprudência

O Acórdão n.º 17/2026 do Supremo Tribunal Administrativo, de 23 de julho, uniformizou a jurisprudência relativamente ao direito a juros indemnizatórios por erro imputável à AT, decidindo que “O direito a juros indemnizatórios previsto no n.º 1 do artigo 43.º da Lei Geral Tributária pressupõe que no processo se determine que na liquidação «houve erro imputável aos serviços», entendido este…

Ler mais

Regulamento sobre o Aço – Consulta pública (UE) sobre a revisão do âmbito dos produtos abrangidos

Recebemos da DGE, Direção-Geral da Economia a informação de que, no âmbito da aplicação do novo Regulamento da UE relativo ao Aço, destinado a combater os efeitos do excesso de capacidade mundial no setor siderúrgico, a Comissão Europeia lançou, no passado dia 30 de julho de 2026, uma consulta específica sobre a revisão do âmbito de aplicação do referido Regulamento,…

Ler mais

Importações de produtos de aço abrangidos pelo Regulamento (UE) 2026/1384 sujeitas a direito extracontingente de 50%

O Regulamento de Execução (UE) 2026/1930 da Comissão, publicado no JOUE de 4 de agosto, determinou a sujeição das importações dos produtos de aço abrangidos pelo Regulamento (UE) 2026/1384 e originárias da Albânia, Israel, Jordânia, Marrocos, Macedónia do Norte, Sérvia, Suíça, Tunísia e Turquia a um direito extracontingente ad valorem de 50%. Este direito é aplicável uma vez esgotado o…

Ler mais