IVA – Alterações à declaração periódica do IVA introduzidas pela Portaria n.º 298/2026/1, de 16 de julho. Alterações com efeitos a partir de 1 de julho de 2026 (Ofício Circulado n.º 25119/2026, de 22 de julho, da DSIVA/AT) «A Portaria n.º 298/2026/1, de 16 de julho, aprovou os novos modelos da declaração periódica de IVA, do anexo R e…
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IVA – Regime de restituição parcial do montante equivalente ao IVA suportado por pessoas singulares em empreitadas de construção de imóveis para habitação própria e permanente (Ofício Circulado n.º 25118/2026, de 22 de julho, da DSIVA/AT) «No âmbito das medidas de incentivo à habitação e ao mercado de arrendamento ou subarrendamento habitacional promovidas pelo Decreto-Lei n.º 97/2026, de 20 de maio, foi…
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Considerando a aplicação desde hoje, 12 de agosto de 2026, do novo Regulamento de embalagens e resíduos de embalagens (Regulamento (UE) 2025/40, in JOUE de 22/01/2025), a CCP, Confederação do Comércio e Serviços de Portugal procedeu à divulgação de informação síntese sobre o tema, preparada com base na informação apresentada pela APA, Agência Portuguesa do Ambiente no passado dia em…
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A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) pediu-nos a divulgação da Campanha Ibérica Alterações Climáticas. As situações de calor intenso podem ter impactos graves na saúde e segurança dos trabalhadores, em especial nas atividades realizadas ao ar livre ou em ambientes com temperaturas elevadas. Face às temperaturas elevadas previstas para os próximos dias, é fundamental que os empregadores adotem…
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O Decreto-Lei 132/2026, de 3 de julho, procedeu à revisão do regime jurídico de acesso e permanência na atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e do regime de funcionamento dos centros de inspeção.
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A Portaria 298/2026/1, de 16 de julho, aprovou novos modelos da Declaração Periódica do IVA, do Anexo R e dos Anexos das regularizações dos campos 40 e 41. Porquanto: – A necessidade de a DP permitir assegurar uma maior clareza e rigor na informação prestada pelos sujeitos passivos; – A decomposição e desagregação de quadros e campos, acompanhada da definição…
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O tom verde-água luminoso da colecção de interiores da CIN inspira ambientes leves, luminosos e cheios de personalidade, mesmo depois dos dias fora de casa. Com os dias ainda longos e a vontade de manter a casa ligada à luz do Verão, a CIN apresenta Lagoon #CH54 como a sua cor de eleição para o mês de agosto. Inspirada nos…
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A Macolis realiza, nos dias 25 e 26 de setembro, a 4ª edição do MACODESTAQUES, um certame que reúne clientes profissionais instaladores, parceiros e algumas das mais prestigiadas marcas dos setores da climatização, canalização e energias renováveis. Consolidado como um dos principais momentos de encontro entre fabricantes, distribuidores e especialistas do setor, que na sua passada edição em 2024 contou…
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