Resumo Em janeiro de 2025, estima-se que os custos de construção de habitação nova tenham aumentado 3,1% em termos homólogos (4,2% no mês anterior), tendo o preço dos materiais subido 0,2% e o custo da mão de obra 6,9%. Informação completa aqui
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Concurso 05CONS(DIV-25290)/2026 O concurso em causa tem por objeto a prestação de serviços de sensibilização e divulgação do Projeto nº 25290, relativo ao Aviso n.º MPr-2025-2 – SICE – Qualificação das PME – Projetos Conjuntos, designado “INOV3Mat”, nomeadamente a dinamização de iniciativas de sensibilização e disseminação de informação para divulgação do projeto, incluindo ações de contacto com empresas, partilha de informação,…
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Designação do projeto | NextGeneration MC: Construir um Futuro Sustentável nos Materiais de Construção Projeto N.º | COMPETE2030-FEDER-01278200 Programa | PITD – Sistema de Apoio a Ações Coletivas – Qualificação Entidades beneficiárias | Associação Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção Data de Aprovação | 30/01/2025 Data de Início | 10/03/2025 Data de Fim | 09/03/2027 Custo Total Elegível |…
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Através do Aviso C/2025/1490, publicado no JOUE de 6 de março, a Comissão Europeia comunica que deu início a um processo anti-dumping relativo às importações de madeira contraplacada de resinosas originária do Brasil, isto é, madeira contraplacada constituída exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) com espessura não superior a 6 mm, com ambas as camadas exteriores de madeira…
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A Portaria 75-B/2025/1, de 28 de fevereiro, aprovou, para declaração dos rendimentos de 2025 (aliás, 2015 e anos seguintes), os novos modelos da Declaração modelo 3 e dos Anexos: B – rendimentos empresariais e profissionais (regime simplificado/atos isolados) C – rendimentos empresariais e profissionais (contabilidade organizada) F – rendimentos prediais G – mais-valias e outros incrementos patrimoniais G1 – mais-valias…
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A Portaria 83/2025/1, de 5 de março, aprovou os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais a considerar para a determinação da remuneração de referência que serve de base de cálculo das pensões de velhice e invalidez do sistema previdencial e das pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente iniciadas…
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Produzindo efeitos à declaração de rendimentos relativa a 2024 e anos seguintes, o Decreto-Lei 13/2025, de 6 de março, revogou a obrigação de reporte na declaração anual de IRS modelo 3 de alguns rendimentos sujeitos a taxas liberatórias não englobados e não sujeitos a IRS, quando superiores a € 500 euros, mantendo apenas a obrigação de declaração dos ativos detidos…
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No passado dia 26 de fevereiro de 2025, a Comissão Europeia apresentou formalmente o Pacote Omnibus que pretende simplificar as regras da União Europeia e impulsionar a competitividade e inclui as seguintes propostas: Consulte aqui o documento
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