Vale Eficiência II – € 104 milhões a fundo perdido até setembro de 2025

O Fundo Ambiental (FA) tem 104 milhões de euros para serem gastos até ao próximo mês de setembro (dia 30) no combate à pobreza energética! Ou seja, na aquisição e respetiva instalação de janelas eficientes e proteções solares exteriores fixos (Tipologia 1), sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável, de…

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Mapa de Resíduos (MIRR) 2024 até 31 de março

Encontra-se a decorrer até ao próximo dia 31 de março o prazo legal para preenchimento e submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) relativo a 2024 pelas empresas e outras entidades abrangidas pela obrigatoriedade de registo no SIRER (sistema integrado de registo eletrónico de resíduos), nos termos do artigo 98.º do Regime Geral de Gestão de Re­síduos, aprovado…

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Gases fluorados com efeito de estufa 2024 – Comunicação até 31 de março

Nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei 145/2017, de 30 de novembro, que assegura a execução, em Portugal, do Regu­lamento (UE) 517/2017, de 16 de abril, relativo aos gases fluorados com efeito de estufa, decorre até ao próximo dia 31 de março o prazo para os operadores comu­nicarem à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) os dados relativos à utilização em…

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Acordo Comercial Provisório UE-Chile entra em vigor

De acordo com informação da DGAE, Direção-Geral das Atividades Económicas, entra em vigor no dia 1 de fevereiro de 2025 o Acordo de Comércio Livre Provisório (Interim Trade Agreement – ITA) assinado em dezembro de 2023, juntamente com um Acordo-Quadro Avançado, entre a União Europeia (UE) e o Chile, que visou modernizar o Acordo de Associação UE-Chile existente desde 2002.…

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Atualização das ajudas de custo / 2025

O Decreto-Lei 1/2025, de 16 de janeiro, alterou o Decreto-Lei 106/98, de 24 de abril, que consagra o regime jurídico do abono de ajudas de custo e transporte ao pessoal da administração pública, e atualizou em 5%, com efeitos a 1 de janeiro de 2025, os valores das ajudas de custo por deslocações no continente e regiões autónomas (as devidas…

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Fundo de Modernização | Acelerar a transição para a neutralidade climática

No âmbito da divulgação do Fundo de Modernização, a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) convida entidades e empresas, a participar num Info Day dedicado a este programa que visa apoiar os Estados-Membros da União Europeia no cumprimento das metas de energia e clima, apoiando a modernização das redes energéticas, a produção de eletricidade a partir de renováveis, a melhoria da eficiência…

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Momel inaugura nova loja em Marco de Canaveses

A Momel, empresa especializada no comércio de materiais de construção, continua a sua expansão e abriu recentemente uma nova loja em Marco de Canaveses. Com 35 anos de experiência no mercado, a marca reforça a sua presença no norte do país, juntando esta unidade às já existentes em Amarante, Felgueiras, Rebordosa, Porto e Vila Real. A nova localização responde ao…

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Como reduzir a pobreza energética, em Portugal?

Dirigido a profissionais de Arquitetura, Planeamento Urbanístico, Engenharia, Construção e Climatização, o evento é organizado por empresas de referência nestes setores, a Giacomini e a Sanitop Como reduzir a pobreza energética, em Portugal? Será o hidrogénio a solução para o aquecimento dos edifícios?  Especialistas reúnem-se em Lisboa para encontrar respostas “Edifícios do Futuro” é o tema do Congresso Internacional que…

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