O Inquérito de Conjuntura é uma ferramenta essencial para compreensão e antecipação da evolução do setor dos materiais de construção.
Ler maisInquérito de Conjuntura ao Comércio dos Materiais de Construção
Seminário Oportunidades de Negócio – Índia e GCC
No âmbito do projeto Expand Portugal, com a AIP – Associação Industrial Portuguesa, gostaríamos de partilhar o convite para um seminário sobre oportunidades de negócio na Índia e nos mercados do GCC (Conselho de Cooperação do Golfo). O evento resulta de um trabalho desenvolvido pela AIP que incluiu estudos de mercado e missões institucionais à Índia e aos países do GCC. Os…
Ler maisE-commerce. Eliminada franquia nas mercadorias importadas de pequeno valor
Entra em vigor no dia 1 de julho de 2026 o Regulamento (UE) 2026/382 do Conselho, publicado no JOUE de 18 de fevereiro e objeto de corrigenda publicada a 23 de março, que: Elimina a franquia (‘isenção’) de direitos aduaneiros na importação de mercadorias de valor insignificante, ou seja, mercadorias cujo valor intrínseco global não exceda € 150 por remessa;…
Ler maisTrabalho – Alterações climáticas. Novas tecnologias e prevenção de riscos profissionais
Por ocasião do Dia Mundial do Ambiente, a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) disponibilizou um novo documento que analisa o potencial das tecnologias inteligentes na prevenção dos riscos profissionais associados ao calor, uma preocupação cada vez mais relevante no contexto das alterações climáticas. O relatório destaca que o aumento das temperaturas médias e a maior…
Ler maisPrincipais obrigações fiscais – JULHO / 2026
Sumário Até ao dia 6 – IVA – comunicação das faturas emitidas e da sua não emissão em JUN.26 Até ao dia 10 – SEGURANÇA SOCIAL – entrega de declarações (JUN.26) – IRS – declaração mensal de remunerações AT (JUN.26) Até ao dia 15 – IES/DA – declaração anual relativa ao exercício de 2025 – IRC/IRS/IVA – constituição do dossiê…
Ler maisEmissão de poluentes para o ar
O Decreto-Lei 124/2026, de 26 de junho, completou a transposição da Diretiva (UE) 2015/2193, de 25 de novembro, relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de médias instalações de combustão, que não tinha sido devidamente transposta, alterando em conformidade o Decreto-Lei 39/2018, de 11 de junho, que estabelece o regime da prevenção e controlo das…
Ler maisLicenças de emissão de gases a título gratuito – Parâmetros de referência para 2026-2030
O Regulamento de Execução (UE) 2026/1412 da Comissão, publicado no JOUE de 29 de junho, determinou os valores dos parâmetros de referência revistos para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito entre 2026 e 2030, nos termos do artigo 10.º-A, n.º 2, da Diretiva 2003/87/CE.
Ler maisDiretiva CSDDD. Diligência em matéria de sustentabilidade – Consulta pública até 24 julho
A Comissão Europeia (CE) tem em curso até 24 de julho de 2026 uma consulta pública relativa às futuras orientações de apoio à transposição da Diretiva (UE) 2024/1760, relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade, conhecida como Diretiva CSDDD. A Diretiva CSDDD estabelece obrigações aplicáveis a grandes empresas da UE, bem como a empresas de países…
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