Obras, Materiais e Equipamentos para a Construção nº 134

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Com as empresas de construção a trabalhar no limite, ou mesmo para além dele, regressa à ordem do dia o problema da escassez de mão-de-obra, sobretudo a mais qualificada. É um problema sem solução a curto prazo e que só poderá mesmo piorar, atentas as restrições à imigração e ao diferencial de remunerações praticadas entre nós e as que são…

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Boletim Materiais de Construção nº 384

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Boletim Materiais de Construção nº 384 PDF || Versão Completa Publicações Anteriores O valor das previsões É costume dizer-se que previsões valem aquilo que são: previsões. Mas, sem elas, sentimo-nos perdidos, ansiosos e temerosos. A imprevisibilidade é, quando considerada em termos absolutos, incompatível com a atividade humana em qualquer campo. Os nossos atos pressupõem sempre um resultado esperado ou previsível.…

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Estado de Calamidade até 31 de agosto. Novas medidas

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O Conselho de Ministros reunido ontem, 29 de julho, aprovou em Resolução, ainda não publicada neste momento em D.R., a prorrogação do Estado de Calamidade até 31 de agosto de 2021 e novas medidas. De acordo com o Comunicado, o novo regime de desconfinamento, em vigor a partir de 1 de agosto, passa a ser igual em todo o território…

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Medidas a partir de 1 de agosto 2021

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Comunicado do Conselho de Ministros, de 29 de julho de 2021 Consulte aqui Medidas a partir de 1 de agosto 2021 Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de julho de 2021 1. O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59 h do dia 31 de…

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Formação Profissional e Qualificação – Patrões, UGT e Governo assinam acordo

As Confederações Patronais (CCP, CIP, CAP e CTP), a UGT e o Governo assinaram ontem, sem sede de Comissão Permanente de Concertação Social, o acordo sobre “FORMAÇÃO PROFISSIONAL E QUALIFICAÇÃO: UM DESÍGNIO ESTRATÉGICO PARA AS PESSOAS, PARA AS EMPRESAS E PARA O PAÍS“, que pode consultar aqui. O Acordo recai sobre a regulação e governação do sistema de formação profissional…

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Juros de mora comerciais – 2.º semestre 2021

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O Aviso n.º 13486/2021, de 30 de junho, da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, publicado no D.R., 2.ª série, de 16 de julho, manteve em: 7%, a taxa supletiva de juros de mora relativa a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou coletivas, nos termos do § 3º do artigo 102º do Código Comercial (aplicável aos contratos celebrados…

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Criado o Fundo de Capitalização de Empresas

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O Decreto-Lei 63/2021, de 28 de julho, procedeu à criação do Fundo de Capitalização e Resiliência, detido pelo IAPMEI, com uma dotação inicial de 320 milhões de € (M€), que pode atingir os 1.300 M€, com origem em dinheiros do PRR, com o objetivo de, esgotadas as moratórias, linhas de crédito e outros instrumentos/garantias de apoio às pessoas e à…

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Linha de apoio à tesouraria para micro e pequenas empresas

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O Decreto-Lei 64/2021, de 28 de julho, aprovou a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas que se encontrem em situação de crise empresarial, gerida pelo IAPMEI e com uma dotação de 100 M€ (que, em conjunto com outras linhas de apoio, pode ser aumentada até 750 M€). O apoio da designada Linha de Apoio…

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