A Empresa SIRL, gold Partner da APCMC aderiu a mais uma grande causa: o MOVEMBER Esta iniciativa pretende unir todos os homens em prol da sua saúde física e mental. Todos os anos cerca de 510.000 homens cometem suicídio e é cada vez maior o número e o impacto de doenças como o cancro da próstata e dos testículos. “Ao…
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Decorreu recentemente o debate sobre as Oportunidades de Negócio e Tendências no Turismo para 2021. Deixamos aqui para reflexão alguns destaques dos oradores convidados. Foi um momento de partilha de perspetivas que irá guiar os empreendedores em tempos tão incertos, ajudando-os a procurar melhores oportunidades e a (re)construir negócios mais robustos que contribuam para a sustentabilidade do setor. Reveja aqui…
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Em execução da Resolução do Conselho de Ministros 65/2020, de 28 de agosto, a Portaria 261/2020, de 5 de novembro, regulamenta as medidas de apoio às empresas, trabalhadores e desempregados lesados pelo incêndio de 13 de julho de 2020 no Centro de Apoio à Criação de Empresas do Vale do Sousa e Baixo Tâmega, em Castelo de Paiva, que respeitam…
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De acordo com o disposto no artigo 15.º-N do Decreto-Lei 287/2003, de 12/11, que aprovou o Código do IMI, o valor patrimonial tributário do prédio urbano ou sua fração autónoma que esteja arrendado por contrato celebrado antes de 19/10/1990 (habitação) ou de 05/10/1995 (não habitação) não pode exceder, para efeitos exclusivos de IMI, o valor que resultar da capitalização da…
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O Decreto-Lei 101/2020, de 26 de novembro, criou uma licença de reestruturação familiar subsidiada ao trabalhador vítima de violência doméstica a quem tenha sido atribuído tal estatuto, que, por causa da prática deste crime, se veja obrigado a mudar a sua residência. A ausência ao trabalho decorrente do gozo da licença, que tem a duração máxima de 10 dias seguidos,…
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A DGAE, Direção-Geral das Atividades Económicas informou a CCP, cuja Direção a APCMC integra, que a Comissão Europeia lançou, no passado dia 16 de novembro, um mecanismo próprio, público, através do qual passam a poder ser apresentadas denúncias sobre barreiras no acesso ao mercado e sobre incumprimento, por parte de países terceiros, das obrigações em matéria de desenvolvimento sustentável. Este…
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Reunido no passado dia 27 de novembro, o Conselho de Ministros aprovou o Decreto-Lei 101-A/2020, publicado no mesmo dia, pelo qual clarifica que é considerada justificada, com perda de retribuição, a falta ao trabalho motivada por assistência inadiável a filho ou outro dependente a cargo menor de 12 anos, ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica, bem como…
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O Secretário de Estados dos Assuntos Fiscais determinou, via Despacho 450/2020.XXII, de 27 de novembro, a isenção completa de IVA nas aquisições e transmissões intracomunitárias de bens necessários para combater os efeitos da COVID-19 realizadas entre 31 de outubro de 2020 e 30 de abril de 2021. Diz o seguinte o «Despacho 450/2020.XXII Considerando que a Lei n.º 13/2020, de…
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