Uma excelente sugestão para evitar males maiores, custos acrescidos e desigualdade de tratamento entre trabalhadores do público e do privado. “Se vierem a ser destruídos 200 mil empregos, um valor, ao que tudo indica, optimista. Se cada emprego exigir um investimento, em média, de 10 mil euros, se o desemprego durar 6 meses e obrigar a um subsídio de desemprego,…
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Em suplemento ao Diário da República de 26 de março foram publicados vários decretos-leis, que aprovam medidas excecionais e temporárias de apoio às empresas e trabalhadores no âmbito da pandemia COVID-19, algumas das quais já haviam sido divulgadas aquando do seu anúncio, que em síntese passamos a destacar: 1. Decreto-Lei 10-F/2020 – Descarregar PDF Consagra um regime de: – flexibilização…
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A TEV já tem disponível a caixa de acesso multioperador – KVCAM, de acordo com as indicações do 3.3.1.4.2 do manual ITED4. A CAM destina-se a ser instalada no interior ou exterior das paredes, como alternativa à CVM, obedecendo assim aos requisitos mecânicos mínimos exigíveis, conforme as indicações do 3.3.1.4 do manual de ITED4. Fabricada em poliéster reforçado a fibra…
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Pelo facto de ter os seus serviços de atendimento presencial encerrados, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) não está em condições de autenticar os livretes individuais de controlo (LIC), pelo que, enquanto vigorar o Decreto-Lei 10-A/2020, de 13 de março, que aprovou medidas extraordinárias e temporárias de resposta à epidemia do novo coronavírus, autoriza que o trabalhador continue…
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Proteja-se a se a si e aos outros. A Topeca pretende ajudar na limpeza, higienização e desinfeção de todas as superfícies. É um dever de todos ajudar a erradicar o COVID 19 o mais rapidamente possível. Procura incluir na sua gama de produtos, quatro produtos, para o ajudar a prevenir e proteger-se a si e a todos os que o…
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O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, através do Despacho 121/2020-XXII, de 24 de março, decidiu manter em vigor, para as operações e factos sujeitos a este imposto respeitantes a todos os meses de 2020, o anterior modelo da declaração mensal do imposto do selo (DMIS) que vigorou até 31/12/2019, sendo a liquidação e pagamento cumprida através do procedimento e…
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Empresas poderão adiar o pagamento de contribuições sociais e impostos ao Estado Consulte aqui o Guia
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Em primeiro lugar, a CCP está muito preocupada com a situação económica das empresas. Se em Março, com o adiamento dos pagamentos à Segurança Social e algum negócio no mês, muitas empresas ainda terão condições para pagar salários, em Abril a situação será mais complexa… Consulte documento completo
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