Das 500 maiores empresas de distribuição de materiais de construção no ano de 2024, apenas 29 pertencem a outros subsetores, o que significa que 5,8% das empresas pertencem a outros subsetores. Estão inseridas nesta categoria, empresas que atendendo à sua atividade pertencem ao setor de distribuição de materiais de construção, mas como são em número reduzido não faz sentido serem…
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De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei 152-D/2017, de 11 de dezembro, que consagra o regime de gestão de fluxos específicos de resíduos (Unilex), os produtores de produtos, bem como os embaladores, e os fornecedores de embalagens de serviço no que respeita ao fluxo específico de embalagens e resíduos de embalagens, estão obrigados a comunicar à APA, Agência Portuguesa…
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Encontra-se a decorrer até ao próximo dia 31 de março o prazo legal para preenchimento e submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) relativo a 2025 pelas empresas e outras entidades abrangidas pela obrigatoriedade de registo no SIRER (sistema integrado de registo eletrónico de resíduos), nos termos do artigo 98.º do Regime Geral de Gestão de Resíduos, aprovado…
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Nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei 145/2017, de 30 de novembro, que assegura a execução, em Portugal, do Regulamento (UE) 2024/573, de 20 de fevereiro, relativo aos gases fluorados com efeito de estufa, decorre até ao próximo dia 31 de março o prazo para os operadores comunicarem à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) os dados relativos à utilização em…
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A Deliberação do IMT n.º 1665-A/2024, de 31 de dezembro, procedeu à fixação para 2026 das taxas devidas pelas inspeções e reinspeções dos veículos a elas sujeitos a seguir indicados, que reflete uma atualização de 2,24% relativamente às de 2025 (acresce IVA à taxa legal em vigor): Tipo de inspeção Categoria de veículos Taxa (€) Periódicas obrigatórias Veículos ligeiros Veículos…
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A ACT, Autoridade para as Condições de Trabalho, disponibilizou no seu portal a sua mais recente campanha de sensibilização no âmbito da segurança e saúde no trabalho (SST), deste vez sobre a exposição a riscos profissionais na era digital. Segundo a ACT, a digitalização está a transformar profundamente o mundo laboral, gerando impactos positivos ao nível da eficiência, flexibilidade e inovação. No…
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Para as empresas que aplicam o Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) outorgado pela APCMC, é feriado a terça-feira de Carnaval, que ocorre no próximo dia 17 de fevereiro. Este feriado pode, porém, nos termos do n.º 3 da Cláusula 23.ª, ser observado noutro dia em que acordem a empresa e a maioria dos trabalhadores. E é feriado para as empresas…
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Das 500 maiores empresas de distribuição de materiais de construção no ano de 2024, apenas 20 pertencem ao subsetor de tintas e vernizes, o que significa que 4% das empresas pertencem a este subsetor. Gráfico 81 – Volume de negócios global das maiores empresas de tintas e vernizes (milhares de euros) As maiores empresas consideradas neste relatório do subsetor de…
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