Desde 3 de maio que é legalmente possível, por exemplo, comercializar máscaras, álcool etílico e gel desinfetante com lucro superior a 15%, bem como vender botijas de gás propano/butano por valor superior aos preços máximos fixados
Ler mais
As candidaturas deverão estar abertas a partir do início da próxima semana. A APCMC dará mais informação logo que a mesma seja disponibilizada. Objetivo: Apoiar as microempresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores, às novas condições contexto da pandemia COVID-19, garantindo o…
Ler mais
A Lei 13/2020, de 7 de maio, aprovou a aplicação da taxa reduzida de IVA às importações, transmissões e aquisições intracomunitárias – de máscaras de proteção respiratória – de gel desinfetante cutâneo com as especificidades constantes do Despacho 5335-A/2020, de 7 de maio (ou seja, com teor em álcool etílico em volume de pelo menos 70% ou com teor em…
Ler mais
Como é do conhecimento geral, decidida que foi a não prorrogação do Estado de Emergência, que assim terminou no passado dia 2 de maio, o Governo declarou o estado de calamidade em todo o território nacional até ao próximo dia 17 de maio, tendo aprovado novas e alterado anteriores medidas excecionais necessárias ao combate à COVID-19, que constam da Resolução…
Ler mais
A CCP, Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, cuja Direção a APCMC integra, assinou a 2 de maio um protocolo com a DGS, Direção-Geral de Saúde, através do qual ambas as entidades se comprometem a cooperar na elaboração, divulgação e aplicação de recomendações de saúde, higiene e segurança adequadas ao momento atual de combate ao contágio e propagação do…
Ler mais
Guia Medidas de Prevenção para Empresas da DGS A pandemia da COVID-19 transformou o mundo laboral e trouxe profundas e rápidas mudanças no mercado de trabalho, nos modelos de negócio e na organização e gestão do trabalho, para além de um impacte socioeconómico sem precedentes. Sendo fundamental assegurar a necessária revitalização da economia que a recoloque na trajetória de crescimento,…
Ler mais
No passado dia 17 de abril a CCP, Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, cuja Direção a APCMC integra, tornou público o Suplemento ao seu Boletim Económico, fazendo, sob o título «NÃO MATEM A ECONOMIA», uma análise à grave situação de recessão atual, às mais recentes previsões macroeconómicas e às políticas públicas e medidas excecionais que se impõem. Visualize…
Ler mais
A CCP, Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, cuja Direção a APCMC integra, procedeu, em Comunicado do passado dia 17, à avaliação das medidas adotadas pelo governo para fazer face à pandemia (linhas de financiamento, seguros de crédito, lay-off simplificado, falta de apoios aos sócios gerentes e retoma da atividade económica). Consulte aqui comunicado
Ler mais