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Folheto Informativo – Regras de Isolamento
Categoria: Covid-19
Incentivo à normalização da atividade empresarial
A Portaria 22/2022, de 6 de janeiro, procedeu à alteração da Portaria 102-A/2021, de 14 de maio, que regulamenta o novo incentivo à normalização da atividade empresarial aprovado pelo Decreto-Lei 23-A/2121, de 24 de março, e o apoio simplificado para microempresas à manutenção dos postos de trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei 46-A/2020, de 30 de julho. O objetivo é clarificar as…
Ler maisMedidas aprovadas a 6 de janeiro – Atualização (10/01/2022)
Hoje reunido, 6 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou a Resolução, ainda não publicada, que altera as medidas no âmbito do Estado de Calamidade, destacando-se as seguintes, identificadas no respetivo Comunicado: Prolongamento do regime obrigatório de teletrabalho em todo o continente até 14 de janeiro, sendo recomendado após esta data Manutenção dos limites relativos à ocupação dos espaços acessíveis…
Ler maisDGS atualiza Norma. Redução do período de isolamento profilático
A DGS atualizou hoje, 5 de janeiro, a Norma 015/2020, de 24 de julho, procedendo à redução para 7 dias do período de isolamento profilático para contactos de alto risco e atualizando os regimes relativos: – à identificação dos contactos com foco na coabitação – à identificação dos contactos de alto risco pelo caso confirmado através do formulário de apoio…
Ler maisMáscaras e gel desinfetante mantêm taxa reduzida de IVA em 2022
A Lei 99/2021, de 31 de dezembro, aprovou a manutenção em 2022 do regime aprovado pelo art. 380.º da Lei 75-B/2020, de 31 de dezembro, que aprovou o OE/2021, pelo que estão sujeita à taxa reduzida do IVA as importações, transmissões e aquisições intracomunitárias de máscaras de proteção respiratória gel desinfetante cutâneo com as especificidades constantes do despacho 1053/2021, de…
Ler maisMedidas alteradas e medidas especiais até 9 de janeiro
Aprovadas pelo Governo na sua reunião de 21 de dezembro, o Decreto-Lei 119-B/2021 e a Resolução do Conselho de Ministros 181-A/2021, de 23 de dezembro, alteraram algumas medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da COVID-19, em particular no período de Natal a até 9 de janeiro p.f.: Assim, entre 25/12/2021 e 09/01/2022: – Teletrabalho obrigatório em todos os concelhos do…
Ler maisMedidas alteradas e novas medidas
O Decreto-Lei 119-A/2021, de 22 de dezembro, alterou diversos diplomas que aprovaram medidas no âmbito da pandemia da COVID-19, tendo adotado em particular as seguintes: – Prorrogação até 31 de março de 2022 da admissibilidade dos documentos e vistos relativos à permanência em território nacional cuja validade tenha expirado a partir da data de entrada em vigor do Decreto-Lei 10-A/2020,…
Ler maisTestes admitidos para acesso a certos estabelecimentos e atividades
Lamentavelmente, não foi ainda publicado nenhum diploma relativo às medidas com maior impacto nos sectores do comércio e Serviços, nomeadamente quanto ao acesso a estabelecimentos de restauração e saldos e promoções. No entanto, foi colocada às 08h52 no Portal do Governo, a seguinte informação: “Testes Covid admitidos para aceder a atividades ou estabelecimentos Testes à Covid-19 No âmbito das medidas…
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