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Combustíveis – Medidas de resposta ao aumento dos preços
A Lei 10-A/2022, de 28 de abril, aprovou as seguintes medidas excecionais e temporárias de resposta ao aumento dos preços dos combustíveis, em vigor até 31 de dezembro de 2022: Isenção de IVA nas transmissões de: – adubos, fertilizantes e corretivos de solos – farinhas, cereais e sementes, incluindo misturas, resíduos e desperdícios das indústrias alimentares, e quaisquer outros produtos…
Ler maisWebinar – Lesões Muscoesqueléticas Relacionadas com o Trabalho e o Teletrabalho
A ACT, Autoridade para as Condições do Trabalho, enquanto Ponto Focal Nacional da EU-OSHA, vai realizar no próximo dia 11 de maio, entre as 15h00 e as 17h00, um webinar sobre “Lesões Muscoesqueléticas Relacionadas com o Trabalho (LMERT) e o Teletrabalho“. A sessão é gratuita, sendo porém limitado o número de participantes. Inscreva-se aqui (caso o formulário não permita mais inscrições,…
Ler maisPlaca Gyptec Gold
A Gyptec Ibérica acaba de lançar uma nova placa de gesso multifunções resistente a tudo, a Gyptec Gold. Agora já é possível usar uma única placa para toda a obra de reabilitação e/ou construção nova, com substanciais vantagens ao nível do desempenho mecânico, térmico e acústico das soluções. Esta nova placa, reforçada com fibras para melhorar o comportamento ao fogo,…
Ler maisRoca já aderiu ao APCMC Datacheck
A partir de hoje, 28 de abril, todos os distribuidores ROCA reconhecidos pelo fabricante podem aceder a toda a informação da sua gama de produtos para Espaços de Banho, inclusive preços e respetivas atualizações, através do serviço APCMC Datacheck. Se ainda não estiverem registados na plataforma, deverão preencher o formulário de adesão ao serviço (aqui). Os serviços da APCMC criarão…
Ler maisControlo metrológico de instrumentos de medição
O Decreto-Lei 29/2022, de 7 de abril, aprovou o novo regime geral do controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição, revogando o aprovado pelo Decreto-Lei 291/90, de 20 de setembro. Em vigor a partir de 1 de julho p.f., o diploma assegura a harmonização do anterior regime ao renovado enquadramento europeu aplicável à matéria, nomeadamente no que…
Ler maisPrincipais obrigações fiscais – MAIO / 2022
Até ao dia 10 – IVA – periodicidade mensal – declaração periódica (MAR.22) * – SEGURANÇA SOCIAL – regime geral – entrega de declarações (ABR.22) – IRS – declaração mensal de remunerações AT (ABR.22) Até ao dia 12 – IVA – comunicação à AT das faturas emitidas em ABR.22 Até ao dia 16 – IVA – periodicidade mensal – pagamento…
Ler maisFórum Económico Portugal-Luxemburgo (Construção Sustentável) – 12 de maio, Lisboa
A AICEP está a colaborar com o Ministério da Economia do Luxemburgo, a Câmara de Comercio do Luxemburgo e a Embaixada de Portugal no Luxemburgo na preparação de uma missão empresarial luxemburguesa, a ter lugar no próximo mês de maio, por ocasião da visita a Portugal do Grão-Duque do Luxemburgo. No âmbito desta visita vai realizar-se um Fórum Económico Portugal-Luxemburgo,…
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