Boletim Materiais de Construção nº 389 PDF || Versão Completa Publicações Anteriores 2022, o ano em que a oferta de habitação nova vai disparar? Nos últimos anos temos assistido a uma forte dinâmica da procura no mercado imobiliário, alimentada por múltiplos fatores cuja importância relativa se tem vindo, todavia, a alterar ao longo do tempo. Em todo o caso,…
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Extinto o Livrete Individual de Controlo A Portaria 7/2022, de 4 de janeiro, aprovou a nova regulamentação das condições de publicidade dos horários de trabalho e da forma de registo dos respetivos tempos de trabalho dos trabalhadores afetos à exploração de veículos automóveis e dos trabalhadores móveis e trabalhadores independentes em atividade de transporte rodoviário não sujeito a tacógrafo, incluindo…
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A Lei 1/2022, de 3 de janeiro, aumentou de 5 para 20 dias o período de faltas justificadas ao trabalho em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta. Altera, em conformidade, o art. 251.º do Código do Trabalho, que fica com a seguinte redação (em vigor a partir de 4 de janeiro): Artigo 251.º…
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A Lei 99/2021, de 31 de dezembro, aprovou a manutenção em vigor em 2022 do adicional de imposto único de circulação aplicável sobre os veículos a gasóleo enquadráveis nas categorias A e B, que é o seguinte: Veículos a gasóleo enquadráveis na categoria A Gasóleo Cilindrada – cm³ Taxa adicional segundo o ano de matrícula (euros) Posterior a 1995…
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A Lei 99/2021, de 31 de dezembro, aprovou a manutenção em 2022 do regime aprovado pelo art. 380.º da Lei 75-B/2020, de 31 de dezembro, que aprovou o OE/2021, pelo que estão sujeita à taxa reduzida do IVA as importações, transmissões e aquisições intracomunitárias de máscaras de proteção respiratória gel desinfetante cutâneo com as especificidades constantes do despacho 1053/2021, de…
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António Oliveira, Presidente da OLI, é o novo presidente do Conselho Geral da Universidade de Aveiro. A tomada de posse para um mandato de quatro anos aconteceu no dia 21 de dezembro. António Oliveira sucede a Eduardo Marçal Grilo e a Alexandre Soares dos Santos à frente do Conselho Geral, que tem como competências eleger o Reitor, aprovar os planos…
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Aprovadas pelo Governo na sua reunião de 21 de dezembro, o Decreto-Lei 119-B/2021 e a Resolução do Conselho de Ministros 181-A/2021, de 23 de dezembro, alteraram algumas medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da COVID-19, em particular no período de Natal a até 9 de janeiro p.f.: Assim, entre 25/12/2021 e 09/01/2022: – Teletrabalho obrigatório em todos os concelhos do…
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Última Edição: Obras, Materiais e Equipamentos para a Construção nº 163 março 2026 Edições Anteriores: 2026 nº 162, janeiro 2025 nº 161, novembro nº 160, setembro nº 159, julho nº 158, maio nº 157, março nº 156, janeiro 2024 nº 155, outubro nº 154, setembro nº 153, julho nº 152, maio nº 151, março nº 150, janeiro 2023…
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