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Boletim Materiais de Construção nº 446
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A crise da habitação na Europa e os materiais de construção
A crise da habitação tornou-se um dos grandes desafios sociais e económicos da União Europeia. A subida dos preços, a escassez de oferta e a concentração da procura em cidades e destinos turísticos, segundo a Comissão Europeia, dificultam o acesso a uma casa não apenas às famílias mais vulneráveis, mas também a um número crescente de agregados com rendimentos médios e de trabalhadores essenciais, como profissionais de saúde e professores. As consequências vão além do mercado imobiliário: condicionam a mobilidade, o emprego, a educação, a coesão social e a competitividade dos territórios.
É neste contexto que a Recomendação (UE) 2026/2069 da Comissão Europeia aponta para uma resposta que combina medidas imediatas com soluções estruturais. O seu propósito central é apoiar os Estados-Membros, as regiões e os municípios no aumento da oferta de habitação adequada, sustentável e a preços acessíveis, em particular nas zonas sob pressão habitacional, onde a procura excede persistentemente a oferta. A recomendação incentiva uma atuação assente nas necessidades locais, capaz de identificar os territórios mais pressionados, quantificar as carências e articular políticas públicas, investimento e planeamento urbano.
Entre as prioridades está acelerar a disponibilização de habitação — incluindo habitação social e acessível — com planeamento e licenciamento mais céleres e previsíveis, menos entraves regulamentares e maior capacidade administrativa. A Comissão destaca também o melhor aproveitamento do parque edificado, através da renovação, reabilitação e reconversão de imóveis devolutos ou subutilizados. A construção nova, apesar de tudo, continua a ser necessária: em Portugal, a área licenciada atingiu cerca de 3,8 milhões de m² no 2.º trimestre de 2026 (bom sinal de atividade futura – este valor em 2025 e parte de 2026, tem-se mantido acima dos 3 milhões de m²), embora o número de licenças de reabilitação tenha recuado, no 2º trimestre, 11,2% face ao trimestre anterior (em termos homólogos verificou-se uma diminuição na ordem dos 11,9%). Importa, por isso, articular nova oferta e renovação com bairros inclusivos, bem servidos por transportes e infraestruturas e resilientes às alterações climáticas.
Esta agenda europeia coloca o setor dos materiais de construção no centro da resposta. A produção na construção em Portugal cresceu 0,56% no 2º trimestre e as vendas internas de cimento aumentaram 9,7% em termos homólogos, indicadores de uma atividade em recuperação. Mais habitação e reabilitação exigem materiais disponíveis, soluções eficientes e duráveis, inovação, qualificação e cadeias de abastecimento capazes de acompanhar a procura. É igualmente essencial articular empresas, projetistas, promotores e entidades públicas para converter licenças e investimento em obras concretas, com qualidade e desempenho ambiental.
O setor dos materiais de construção no nosso país está totalmente preparado para dar resposta à proposta da recomendação europeia. Não obstante, para que haja habitação disponível no mercado teremos também de ter mão-de-obra disponível e organismos públicos adeptos da luta contra a burocracia e rápidos nas suas necessárias (mas normalmente morosas) análises de projetos.
