Nos dias 25 e 26 de setembro, a Quinta do Paul, em Ortigosa (Leiria), recebeu a 4ª edição do MACODESTAQUES, um certame organizado pela Macolis que reuniu clientes instaladores, parceiros, visitantes e mais de 30 marcas de referência, nacionais e internacionais, dos setores da climatização, canalização, AVAC e energias renováveis. O primeiro dia foi aberto a gabinetes de arquitetura e…
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Sumário Até ao dia 6 – IVA – comunicação das faturas emitidas e da sua não emissão em SET.26 Até ao dia 12 – SEGURANÇA SOCIAL – declaração de remunerações (SET.26) – IRS – declaração mensal de remunerações AT (SET.26) Até ao dia 20 – SEGURANÇA SOCIAL – confirmação das remunerações (SET.26) – IVA – periodicidade mensal – declaração periódica…
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Material Elétrico esteve em destaque na 20.ª edição do Fórum Sanitop que reuniu dois mil e quinhentos profissionais e ocupou os três pavilhões da Exposalão Evento teve mais de 100 expositores presentes que representaram os segmentos da Climatização e Ar Condicionado, Sistemas Sanitários e Material Elétrico. O Fórum Sanitop 2026 – evento que reuniu três mil profissionais da área dos…
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No passado dia 25 de setembro, a APCMC esteve presente em dois eventos de referência no setor dos Materiais de Construção: o Macodestaques, promovido pela Macolis, e o Forum Sanitop. Esta visita teve como principal objetivo apresentar aos Fabricantes de Materiais de Construção a versão praticamente final do novo APCMC Datacheck, que já integra os produtos de algumas das empresas…
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O Decreto-Lei 182/2026, de 10 de setembro, transpôs parcialmente para o Direito nacional a Diretiva (UE) 2023/959, estabelecendo um novo regime do Comércio Europeu de Licenças de Emissão aplicável à atividade de introdução no consumo de combustíveis utilizados em processos de combustão nos setores dos edifícios, do transporte rodoviário e de outros setores (CELE 2), assegurando ainda a execução do…
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Como oportunamente informámos, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) disponibilizou no seu portal, em agosto p.p., a Nota Técnica n.º 15 sobre a formação profissional contínua imposta pelo Código do Trabalho (CT), atualizando a Nota Técnica n.º 1 de junho/2015, que já havia atualizado em julho/2021. A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) efetuou também a…
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Entrou em vigor no passado dia 27 de setembro o Regulamento de Execução (UE) 2025/1960 da Comissão, de 25 de setembro, que aprovou o formato e o conteúdo do Aviso harmonizado relativo à garantia legal de conformidade e do Rótulo harmonizado de garantia comercial de durabilidade, em execução da Diretiva 2011/83/UE, que visa, entre outros objetivos, sensibilizar os consumidores para…
Ler maisApresentado já em maio de 2025 pela Direção-Geral do Consumidor e INCM, o dístico com QR Code da versão eletrónica do Livro de Reclamações (LER) foi criado para ser colocado nos balcões das lojas físicas e encaminhar o consumidor para o livro de reclamações eletrónico, onde pode efetuar uma reclamação ou um elogio, tornando o processo mais simples, eficaz e…
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